Prefeitura decreta estado de emergência em Presidente Prudente devido à epidemia de dengue

Município tem 248 casos positivos da doença em 2019 e o número está em 'crescente evolução', conforme decreto publicado nesta terça-feira (18).

Por G1 Presidente Prudente

A Prefeitura de Presidente Prudente decretou estado de emergência por causa da epidemia de dengue que atinge o município e já fez 248 vítimas só neste ano. O documento foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município.

O decreto 30.664/2020, assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PSDB), autoriza o município a tomar todas as medidas legais necessárias para o controle da dengue e ainda outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o documento, embora a realização das ações rotineiramente executadas pela Vigilância Epidemiológica e demais equipes da Secretaria da Saúde, o número de casos de dengue está em "crescente evolução", demandando a adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção.

"Presidente Prudente apresenta atualmente uma Índice Breteau acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), somando-se, ainda, o fato de que não houve interrupção da última epidemia registrada em 2019, o que fatalmente, elevará o número de notificações de suspeitos e registros de casos positivos, sobrecarregando os equipamentos de saúde do município", segundo trecho do decreto.

Ainda segundo informações contidas no documento, fica o Poder Executivo autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor.


"Fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta", conforme a publicação.

Aos setores da administração encarregados da aquisição de meios para o combate à doença, o documento decreta a autorização da aplicação do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízos das restrições das Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2020.

"Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, devidamente justificada e visando atender especificamente os objetivos deste decreto, ou o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos", de acordo com o decreto.

Conforme a Vigilância Epidemiológica de Presidente Prudente, o município já contabiliza 248 casos positivos de dengue.

Além disso, segundo o órgão municipal, foram 1.489 notificações até o momento. Deste total, 548 já foram descartadas e outras 693 seguem no aguardo de resultados dos exames.