BAND FM

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Aniversariantes do Dia

 Ana Maria Dussilek

 Eloi Praxedes

 Felipe Santos

 Marcelo Sccp

 Mayara Pereira

Rodrigo Stanley


Bom Dia






quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Máquinas de pagamento deverão aceitar cartões de todas as bandeiras em 2017


O Banco Central (BC) definiu prazo para o fim da exclusividade de bandeiras em máquinas de cartão. Até o dia 24 de março de 2017, as máquinas devem estar preparadas para aceitar o pagamento com cartão de todas as bandeiras, de acordo com circular publicada na noite dessa quarta-feira (7) no sistema de informações do BC.

O BC considera que já houve tempo para as instituições financeiras se adaptarem à regra de 2015 que proíbe a exclusividade.

Também foi definido prazo para que a liquidação financeira de pagamentos com cartão seja centralizada em câmara unificada. O prazo é até 4 de setembro de 2017. Essa medida já vem sendo discutida pelo mercado.

Agencia Brasil.

Suspeito de estuprar criança de 5 anos em Bataguassu, é preso por agentes do SIG



No último dia 2 de Dezembro, policiais civis de Bataguassu receberam a denúncia de que uma criança de 5 anos de idade havia sido abusada sexualmente pelo vizinho.

De acordo com informações, o suspeito teria atraído a criança para a sua residência, oferecendo-lhe doces e refrigerantes e em seguida teria cometido o crime.

Os agentes do SIG (Setor de Investigações Gerais) iniciaram as investigações e acabaram identificando o autor do crime, como sendo a pessoa de A.E.S. de 30 anos, que após cometer o crime havia se evadido. Por este motivo foi representado pelo pedido de preventiva do autor, que foi deferida pelo Juíz, sendo então iniciadas as buscas para localizar e prender o autor.

Após uma série de diligência os policiais encontraram o homem em uma fazenda, localizada no município de Anaurilândia. O homem foi preso e encaminhado a delegacia de policia civil de Bataguassu, onde posteriormente foi transferido para o estabelecimento penal de Bataguassu.

DaHoraBataguassu.

Câmara Federal aprova texto-base de MP da reforma do Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.

Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal. “Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).

O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, no último ano do ensino médio, a disciplina será optativa ao aluno.

Itinerário formativo e notório saber - O projeto prevê ainda que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Debate - Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A matéria foi motivo de embates no plenário.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a comissão especial da Câmara que discutiu a reforma do ensino médio, disse que a mudança na carga horária terá alcance limitado pela falta de recursos. “A proposta traz aumento de 1.400 horas só no enunciado, mas a meta é de 500 mil alunos e somos 8,3 milhões de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no país: uma que vai ter tudo e uma que não vai ter nada”, disse.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a MP e afirmou que a proposta não foi discutida amplamente com professores e estudantes, principais afetados pela matéria. “Qualquer mudança educacional precisa do envolvimento não só do setor docente, mas da valorização de sua formação educacional”, disse.

As críticas foram rebatidas pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que presidiu a comissão especial. “A medida provisória pega 90% do texto já discutido pela Câmara e nós aceitamos sugestões da oposição”, disse. “Colocamos R$ 1,5 bilhão para incentivar o início do ensino integral”, acrescentou.

Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que a MP rompe com um "imobilismo” na discussão de mudanças mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema é discutido há mais de 20 anos”, disse.

Campo Grande News

PRF apreende carreta com 250 kg de agrotóxicos contrabandeados do Uruguai



A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu nesta quarta-feira (7) 250 kg de agrotóxicos contrabandeados do Uruguai, sendo levados em uma carreta abordada na rodovia BR-163.

O caso aconteceu em São Gabriel do Oeste - município localizado a 140 km de Campo Grande. A PRF avalia que a carga totalize R$ 300 mil. Ela era levada com a nota fiscal de 200 kg de fertilizantes de uma empresa gaúcha.

O motorista, que ia para o Mato Grosso, apresentou o documento durante a abordagem, entretanto, na verificação realizada pelos patrulheiros, foi encontrada carga diferente na carreta.

Dentro de caixas do produto descrito na nota fiscal, haviam outras embalagens contendo o inseticidas Agriproxyfen e Emamex 300, além de vários outros sem identificação nas embalagens.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 150 kg de substâncias em pó e 100 litros de inseticidas de origem estrangeira sem autorização legal para comércio e transporte no Brasil, somando cerca de 250 kg de agrotóxicos.

O camioneiro, de 52 anos, estava na companhia do proprietário da carreta e ambos disseram que a mercadoria foi carregada em Passo Fundo (RS) e seria entregue em Sorriso (MT). Toda apreensão e os envolvidos foram levados à PF (Polícia Federal) de Campo Grande, onde eles ficaram presos em flagrante.

DaHoraBataguassu.

Cinco pessoas são atingidas por raio em colheita de cana e uma morre

Um trabalhador rural identificado como Abmael Fernandes dos Santos, de 30 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (7) ao ser atingido por um raio enquanto tentava consertar uma colhedeira de cana de açúcar, durante a colheita.

O caso aconteceu na fazenda Jataika 2, localizada no KM 50 da rodovia MS-162, entre o distrito de Itahum e a cidade de Dourados - localizada a 233 km de Campo Grande. Além Abmael, outras quatro pessoas foram atingidas.

Conforme o registro policial, a vítima foi levada à Dourados por pessoas que estavam por perto, dando entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) por volta das 12h, onde foi dada como morta pelo médico.

As outras quatro pessoas atingidas pelo raio não morreram. No boletim, não há informações sobre o estado de saúde delas. O caso registrado como morte a esclarecer Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados).

Campo Grande News

Concessão de crédito trouxe desafio para o setor de cobrança, diz especialista

A expansão do mercado de crédito nos últimos anos e a consequente recessão trouxe o desafio às empresas na recuperação de débitos, segundo especialistas. O tema foi debatido hoje (8) durante seminário promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) na capital paulista.

Jefferson Frauches Viana, presidente do Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança (Geoc), que representa as empresas especializadas em recuperação de crédito, explica que o desemprego alto e os reflexos da crise criaram um cenário único no Brasil, em que a liquidez diminuiu e a recuperação de crédito se tornou difícil.

Segundo a Serasa Experian, em agosto deste ano, o país tinha 59,3 milhões de inadimplentes, ou cerca de 40% da população acima de 18 anos. O valor devido entre os consumidores brasileiros era de R$ 264,4 bilhões e, entre empresas, de R$ 105, 6 bilhões.

Estudo do Geoc aponta que 5% dos inadimplentes não sabem para quem estão devendo e 29% desconhecem o valor devido. A pesquisa mostrou que 77,6% desses devedores ganham até dois salários mínimos.

Educação financeira

Godofredo Barros, CEO da Ipanema Credit Management, especializada em cobrança, disse que a população das classes C, D e E passam, em média, por quatro momentos de inadimplência financeira em suas vidas. Ele disse que é comum que as pessoas com menor renda entrem em dívidas, façam a quitação, e depois voltem a se endividar. “O brasileiro não é mal pagador, só faltou educação financeira”, disse.

“Houve uma avalanche de concessão de crédito, essa concessão se deu de maneira rápida e para o consumidor despreparado, que não tinha educação financeira”, completou ele. De acordo com Godofredo, o setor vem buscando entender o perfil dos inadimplentes para modernizar a forma de cobrança.

Num modelo antigo, a cobrança era feita por meio de call center, em que os atendentes chegavam a fazer 30 ligações para o mesmo indivíduo numa mesma semana. Godofredo explica que essa estratégia está ultrapassada. “Temos que acertar o meio de comunicação, por e-mail, um link para acessar o portal com inteligência artificial. O sucesso chega na forma como a cobrança é feita”, disse.

Fim das ligações

Apesar de 83% dos inadimplentes possuírem um celular, eles preferem não negociar por ligação telefônica. “Cada vez mais, os jovens se tornam devedores e [eles] não gostam de falar ao telefone, querem outros meios”, disse Jefferson.

Levantamento do Geoc, feito com 176 mil devedores no país, indica que o e-mail é o principal meio usado atualmente, já que assim ocorreram 55,4% das negociações em 2015 e 46,4% neste ano. O telefone foi usado em 27,6% dos casos no ano passado e caiu para 20% este ano. O aplicativo Whatsapp foi usado em 7,6% dos casos no ano passado e cresceu para 14% este ano. O SMS foi o canal usado em 3,7% dos acordos e passou a 10,7% este ano.

Agencia Brasil.

Receita libera consulta ao último lote do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões, informou a Receita.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, estão na tabela abaixo:

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar



a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

Agencia Brasil.


Após denúncias, PM detém trio que comercializava drogas em Paulicéia

Homens tentaram correr ao ver os agentes, mas foram contidos.Porções de maconha, dinheiro e balança foram apreendidos.



Três rapazes, que não tiveram as idades divulgadas, foram presos por tráfico de drogas, por volta das 23h desta quarta-feira (7), em Paulicéia. De acordo com as informações da Polícia Militar, após receber denúncias, os agentes foram até uma residência na qual era realizado o comércio de entorpecentes. O trio tentou fugir ao ver a viatura, mas foi detido.

Conforme o registros, os policiais avistaram quatro homens em frente a residência que havia sido mencionada na denúncia. Todos correram ao ver a equipe, entretanto, foram contidos. Nas apurações, foi constatado que três deles eram moradores da casa.

O quarto indivíduo, segundo a PM, informou que estava no local para “comprar entorpecentes, pois é usuário e já havia adquirido drogas naquela casa várias vezes”.

Foram feitas vistorias no imóvel, sendo localizados sete porções de maconha, quatro rolos de plástico que é usado para embalar os produtos ilícitos, uma balança de precisão e R$ 345.

Diante dos fatos, os três moradores foram encaminhados à delegacia, onde tiveram as prisões ratificadas em flagrante por tráfico de drogas. Eles permaneceram à disposição da Justiça. O quarto rapaz, que estava comprando entorpecentes, foi ouvido e liberado.

O itens encontrados foram apreendidos.

G1.Prudente


Estágios são oferecidos a estudantes dos ensinos médio, técnico e superior

Oportunidades têm remunerações de até R$ 750, conforme o curso. Mais informações e vagas podem ser consultadas pela internet.

Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior do Oeste Paulista podem concorrer a vagas de estágios oferecidas pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) nesta semana. As oportunidades são destinadas para quatro cidades da região e têm bolsas de até R$ 750 para 30 horas semanais. Veja a lista completa com as chances.

1 vaga para os estudantes do 1º ao 2º ano do ensino médio que moram em Presidente Venceslau. A remuneração é de R$ 500 para 30 horas semanais.

1 vaga para os alunos do 1º ao 7º termo de educação física, bacharelado, que residem em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 400 para 20 horas semanais.

1 vaga para aquele que está do 1º ao 2º ano do ensino médio e mora em Álvares Machado. A remuneração é de R$ 290 para 30 horas semanais.

1 vaga para quem cursa do 1º ao 2º termo de técnico em farmácia e reside em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 450 para 30 horas semanais.

2 vagas para os que estão do 2º ao 3º ano de comunicação social e moram em Presidente Prudente. A remuneração é de R$ 600 para 30 horas semanais.

1 vaga para os estudantes do 1º ao 2º ano do ensino médio que residem em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 203 para 20 horas semanais.

1 vaga para os alunos do 1º ao 3º ano de comunicação social que moram em Presidente Epitácio. A remuneração é de R$ 500 para 30 horas semanais.

1 vaga para aquele que está do 3º ao 6º termo de comunicação social e reside em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 750 para 30 horas semanais.

1 vaga para quem cursa do 3º ao 6º termo de administração e mora em Presidente Prudente. A remuneração é de R$ 520 para 30 horas semanais.

1 vaga para os que estão do 1º ao 2º semestre de técnico em farmácia e residem em Presidente Prudente. A bolsa-auxílio é de R$ 450 para 30 horas semanais.

Serviço – O Centro de Integração Empresa-Escola fica na Rua Joaquim Nabuco, 849, no Centro, em Presidente Prudente. Mais informações e vagas podem ser consultadas pela internet ou pelo telefone (18) 3222-0995.

G1.Prudente



Casinha do Papai Noel é inaugurada hoje em Epitácio

A prefeitura de Presidente Epitácio realiza hoje, dia 8, a inauguração da Casinha do Papai Noel 2016.  A casinha foi confeccionada por  Natal Bispo e servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com a utilização de material reaproveitado de anos anteriores visando dirimir os gastos, haja vista a crise que acerca o país.

A inauguração será realizada hoje, e receberá a sensacional chegada do Papai Noel que está sendo promovida em parceira com a Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio.
O evento esta marcado para iniciar às 19h30, com partida da comitiva da rotatória da Avenida Presidente Vargas, quadra 25.

O Papai Noel percorrerá a Avenida Presidente Vargas distribuindo balas e alegria para as crianças até o dia 23 de dezembro, em dias alternados. A descida está programada para os dias 8, 9, 12, 14, 16, 19, 21 e 23.

Com a chegada do Papai Noel, o comércio passará a atender em horário especial. De segunda a sexta-feira ocorrerá das 9 às 22 horas, e aos sábados - das 9 às 17 horas.




Violência contra a mulher é um dos motivos de pedido de refúgio

Um debate hoje (7) com a participação de refugiadas e organizações feministas proporcionou a troca de experiências sobre as questões femininas que envolvem as mulheres refugiadas e discutiu a violência contra a mulher nos países de origem e no Brasil para estimular a solidariedade feminina transnacional. O evento foi organizado pela Cáritas no Memorial Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Cáritas, o número de mulheres que pedem refúgio no Brasil aumentou desde 2014, passando de 30,1% naquele ano para 40,4% em 2015 e para 42,3% do total das solicitações feitas até novembro de 2016.

A responsável pelas relações institucionais do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Nina Queiroga, diz que esse aumento pode estar relacionado às violações que elas sofrem em seus países. Ela cita a República Democrática do Congo, um dos países com maior número de pedidos de refúgio no Rio de Janeiro, que passa por uma guerra há 20 anos e que já deixou 6 milhões de mortos.

"Dentro dessa guerra, a gente percebe que as violações causadas contra a mulher tem muito pouca responsabilização e muito pouco combate. Então, há uma relação na medida em que existe uma presença maior de pedidos de refúgio de congoleses de maneira geral. Também tem a hipótese de que as mulheres estão entendendo melhor os seus direitos e buscando novas realidades de apoio e refúgio".

Violência institucionalizada

Há dois anos no Brasil, Mireille Muluila diz que no Congo, seu país de origem, a violência contra a mulher é institucionalizada, tanto como uma arma da guerra, onde os estupros são feitos pelas milícias rebeldes, como dentro de casa, onde a cultura local coloca a mulher totalmente submissa ao marido.

“Várias mulheres e crianças sofrem estupros e violações por causa da guerra, é usado como uma forma de impor o terror, mas dentro de casa também acontece, pelos maridos. O estupro pode acontecer na rua, mas também com alguém que você conhece, como o marido que força a mulher a fazer sexo, mesmo se ela não quer, inclusive bate nela por causa disso".

Mireille relatou que são comuns no Congo casamentos forçados, inclusive com meninas na pré-adolescência. Ela diz que, muitas vezes, a mulher é obrigada a fugir dos rebeldes com a roupa do corpo e sem conseguir encontrar com seus familiares para planejar a saída do país.

“O que está acontecendo no meu país está fazendo com que essas mulheres saiam de lá. Quando acontece uma violência contra a mulher ou outra pessoa da família, como a mãe ou a filha, ela tem que fugir com as pessoas que estão com ela, mas é difícil, porque a chegada dos rebeldes pode acontecer num momento em que a mulher não está em casa e ela tem que sair do jeito que está, sem poder voltar para casa. Isso faz com que várias mulheres estejam fugindo de seus países e pedindo refúgio, como aqui no Brasil".

Solidariedade transnacional

Casos como o de Mireille levaram um grupo de mulheres a registrar essas histórias. Uma das responsáveis pelo projeto, Luciana Salvatore, diz que a aproximação começou com oficinas de cartas e evolui para o filme Travessias, que foi mostrado no debate.

“A ideia é que essas mulheres pudessem expressar, por meio da carta, seus sentimentos mais profundos, mais íntimos. O filme passou por essa necessidade nossa de conhecer essas mulheres e ir ao encontro com elas e entender esse universo mais íntimo que é nosso, que é delas, de todas as mulheres. É todo um trabalho de não violência e superação dentro do universo feminino. A violência é semelhante no sentimento. Uma mulher violentada terá o mesmo sentimento em qualquer parte do mundo".

Integrante do coletivo Não me Kahlo, Bruna Rangel apresentou dados sobre a violência contra a mulher no Brasil, para todas se unirem no combate às violações de direitos.

"Os dados da violência contra a mulher no Brasil obviamente também vão afetar a vida dessas mulheres que agora também fazem parte da nossa sociedade. Elas contribuem trazendo as experiências delas e dos países delas, mas principalmente da gente ter atenção com elas, o que a gente pode fazer por elas. É uma questão de união entre mulheres, a gente percebe que tem uma participação no Congresso muito pequena e tem uma dificuldade imensa de implementar políticas públicas, então, o apoio da sociedade civil é extremamente importante”.

O debate ocorreu dentro da campanha internacional 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

Agencia Brasil.

Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi "patriótica"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.

A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.

Agencia Brasil.

Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato dele como presidente do Senado.

"Não há nenhuma indicação de que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo", disse Lewandowski, antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória, e não do comando do Senado.

Linha sucessória

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de ocupar a linha sucessória da presidência da República em caso de viagem do presidente, Michel Temer, por exemplo.

A questão sobre a permanência ou não de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra. Diante do impasse, sobreveio a liminar de Marco Aurélio. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.

Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que é “necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

Defesa do Senado

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.

*matéria ampliada às 18h55.

Agencia Brasil.

Justiça reprova prestação de contas de campanha de prefeito eleito

Juiz diz que houve indícios de 'subfaturamento' em Mirante do Paranapanema.Decisão não impede a diplomação de Átila Ramiro Menezes Dourado (PRP).



O juiz da 238ª Zona Eleitoral, Rodrigo Antônio Franzini Tanamati, reprovou a prestação de contas de campanha do prefeito eleito em Mirante do Paranapanema, Átila Ramiro Menezes Dourado (PRP), referentes às eleições municipais deste ano. A decisão tem a data desta terça-feira (6).

Conforme o texto do juiz, ao analisar a prestação de contas, a Justiça Eleitoral deve atestar se elas "refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os recursos aplicados nas campanhas eleitorais". No parecer técnico conclusivo, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas, a não comprovação de gastos e indícios de omissão de despesas.

Conforme a decisão, foram feitas "três respeitáveis análises técnicas". Foi ressaltado que, enquanto candidato, Dourado realizou diversas reuniões e comícios durante a campanha eleitoral e, "mesmo assim, declarou gastos no montante de R$ 2.000, enquanto seu oponente gastou a quantia de R$ 6.000 com palcos para reuniões e comício, além da quantia de R$ 5.250, com locação de equipamentos de som e iluminação e gerador, para o comício final. Outros candidatos da região, em municípios de pequeno porte como este, gastaram quantias superiores a R$ 10.000, conforme notas fiscais, para efeito de comparação de gastos".

O juiz salientou que, “de fato”, o valor de R$ 2.000 declarado da despesa para a realização de oito comícios importa em um gasto unitário de apenas R$ 250, por evento, para aluguel de palco, iluminação e som.

“Se tal valor, em tese, já seria acanhado para a realização de uma festa particular, o que se dizer para um evento de grandes proporções como comício, que envolve um número muito maior de pessoas, em local aberto. Além disso, em ano eleitoral, na verdade, o que se espera é uma majoração de preços, já que, na maioria dos municípios, os candidatos buscam esse tipo de serviço [locação de equipamentos para realização de comício], o que, por certo, enseja uma elevação de preços decorrente da básica regra da 'oferta e da procura'”, ponderou Tanamati.

Ele frisou que, conforme apontado no parecer da unidade técnica, e ratificado pelo Ministério Público, “há indícios de subfaturamento de gastos com a realização de comícios, o que induziria a omissão de despesas e, consequentemente, a omissão de recursos recebidos que não transitaram pela conta corrente”.

Ainda de acordo com a decisão, a omissão de receita/despesa se mostra “altamente censurável e é sancionada pela legislação”, pois violadora dos preceitos da transparência e da confiabilidade das contas de campanha, alvo do controle de toda a sociedade.

“Diante do exposto, julgo desaprovada a prestação de contas de campanha apresentada pelo candidato Átila Ramiro Menezes Dourado, referente às eleições municipais de 2016”, afirmou o juiz eleitoral.

Por fim, é pedida “ciência ao Ministério Público Eleitoral” e que as partes sejam intimadas. “Procedam-se às anotações e comunicações necessárias no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias [SICO]. Após o trânsito em julgado, proceda ao arquivamento dos autos, após anotações nos controles internos”, finalizou Tanamati.
Subsídio

O chefe de cartório da 238ª Zona Eleitoral, Sílvio do Santos Retamiro, explicou ao G1 que, mesmo com a reprovação da prestação de contas, nada muda na situação do candidato eleito.
"As reprovações de contas servem para subsídios para ações de impugnação de mandato ou impugnação de diplomação. As reprovações não impedem a diplomação, não têm força para isso. Só mudaria a situação se tivesse uma ação, mas teria ainda de se aguardar a sentença", afirmou.
A diplomação do prefeito eleito está marcada para o dia 16 de dezembro, ainda segundo Retamiro.

Outro lado
O G1 tentou contato com Átila Ramiro Menezes Dourado nesta quarta-feira (7), mas as ligações não foram atendidas.

O G1 também tentou falar com a advogada Ana Nádia Menezes Dourado, que atua na defesa do prefeito eleito, porém, ninguém atendeu as ligações.

G1.Prudente

9º Campeonato Regional de Futebol Sub-14 & Sub-16 de Presidente Prudente 2016

O Presidente Prudente Futebol Clube promoveu e organizou o “9º Campeonato Regional de Futebol Sub-14 & Sub-16 de Presidente Prudente 2016”, segue resumo final:

No Campeonato Regional de Futebol, Pres. Epitácio é vice-campeão no Sub14 e 3º lugar no Sub16
Sábado, 03 de Dezembro de 2016, houve a realização da fase final do “9º Campeonato Regional de Futebol Sub-14 & Sub-16 de Presidente Prudente 2016”, no Centro de Treinamento do Presidente Prudente Futebol Clube situada à Rua Waldemar Siqueira nº 153, Vila Formosa, na cidade de Presidente Prudente. Onde às 09h00min, a equipe Sub-16 da Derepe de Presidente Epitácio comandada pelo Técnico Fernando do Nascimento derrotou o Paf Pirapozinho pelo placar de 2x0, com este resultado a equipe Epitaciana recebeu a premiação de 3º lugar. Logo em seguida, às 10h15min, a equipe Sub-14 da Derepe de Presidente Epitácio comandada pelo Técnico João Lima foi derrotada pela equipe de Bataguassu/MS pelo placar de 2x1, e com este resultado a equipe Epitaciana recebeu a premiação de Vice-Campeão.

Fonte: Joel Bueno (DEREPE) / Foto: Cedida


 Futebol Sub-16 da Derepe de Pres Epitácio – 3º Lugar


Futebol Sub-14 da Derepe de Pres Epitácio – Vice-Campeão

SECRETARIA DE SAÚDE DE VENCESLAU PROMOVE COM SUCESSO CAMPANHA CONTRA O AEDES AEGYPTI " BAIRRO CONSCIENTE".





A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Venceslau,  através do Núcleo de Endemias, informa que a gincana "Bairro Consciente" foi um sucesso. O evento foi realizado de 21 a 25 de novembro durante a Semana Estadual de Mobilização contra o Aedes aegypti.

Durante a campanha foram distribuídos em todos os ESF (Estratégia Saúde da Família) Bags para a coleta de materiais inservíveis que fossem possíveis criadouros do Aedes aegypti. Com o incentivo de agentes de saúde dos ESFs e também da equipe do Núcleo de Endemias os moradores de cada bairro realizaram a limpeza de seus quintais levando os materiais até as bags. 

A proposta da campanha foi unir a população na limpeza de seus quintais e o ESF que conseguisse arrecadar junto a população de seu bairro a maior quantidade  de materiais. O bairro recebe o certificado de "Bairro Consciente" para os três primeiros lugares.

Os ESFs vencedores foram: 1° lugar - ESF ( Estratégia Saúde da Família) do Jardim Eldorado, que arrecadou duas bags de materiais; 2° lugar - ESF da Vila Bonfim; 3° - Esf da Vila Luiza.

No total foram retirados cinco bags de materiais que serviriam certamente como criadouro do mosquito Aedes aegypti. A premiação será realizada ainda esta semana em cada ESF vencedor. 


NÚCLEO DE ENDEMIA DE PRESIDENTE VENCESLAU INTENSIFICA COMBATE AO CULEX





A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, através do Núcleo de Endemia, tem intensificado nos últimos meses o combate ao Culex, (a popular muriçoca ou pernilongo doméstico) este mosquito também se reproduz como o Aedes aegypti, porém é um inseto noturno.

Como se reproduz em água parada ou corrente, a proliferação aumenta durante os meses mais quentes do ano, por isso foi intensificado o  uso de inseticida nos cursos d’águas próximos ao município, esta é a medida mais eficaz, tanto na prevenção quanto no controle, desse incomodo noturno, que o Culex pode gerar as pessoas.

Segundo a Encarregada do Núcleo de Endemias, Ilma Rodrigues, ‘com a intensificação do uso do inseticida nos locais de proliferação do Culex, somado as chuvas que caíram nos últimos dias na cidade, o pernilongo deixará de ser algo que perturba as noites de sono de grande parte dos venceslauenses’, disse.

O Nucleo de Endemias é um setor da Secretaria de Saúde de Presidente Venceslau, que previne, controla e monitora surtos de insetos que causam transtornos e doenças em seres humanos. Maiores informações: 3271-7900


Prefeitura de Bataguassu inaugura campo de futebol "Luiz Martins da Silva" no bairro Jardim São Francisco

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) inaugurou no domingo (4), às 16 horas, o campo de futebol municipal do bairro Jardim São Francisco.

Denominado "Luiz Martins da Silva" em homenagem ao líder esportista de Bataguassu nas décadas de 80 e 90 e que por vários anos esteve à frente da presidência da Associação Bataguassuense de Futebol, o campo de futebol possui área de 90 x 50 metros, telas de proteção, alambrados e vestiários com 37,62 metros quadrados para auxiliar os atletas durante a realização das competições locais. A nomenclatura [Luiz Martins da Silva] foi instituída através da Lei nº 2.381/2016, de 21 de novembro de 2016.

Durante a solenidade, que marcou o início da programação alusiva aos 63 anos de emancipação política administrativa do município que será desenvolvida até o dia 11 de dezembro, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Roberto Pereira de Almeida, agradeceu a presença de todos, em especial, dos familiares do homenageado que estiveram presentes no ato e lembrou sobre a dedicação do mesmo em prol do esporte no município.

Almeida destacou ainda os investimentos realizados pela administração municipal nos últimos quatro anos, onde foram implantados novos núcleos esportivos locais e agradeceu ao prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB) pelo empenho com as ações na área esportiva do município.

Caravina, por sua vez, salientou que a inauguração marcou oficialmente o ponta pé inicial para que atividades esportivas sejam desenvolvidas no novo espaço, incentivando desta forma, a prática do futebol no município. "O projeto de levar o esporte para os bairros esteve presente no nosso plano de ações do primeiro mandato e estamos entregando essas obras que estão prontas. Entregamos nessa data, esse campo de futebol no bairro Jardim São Francisco e no sábado, dia 10, entregaremos o campo do bairro Jardim América", frisou ele.

Caravina comentou que a intenção é promover a reforma do Estádio Municipal e direcionar os eventos esportivos para os novos campos oficiais. Ele lembrou ainda que no bairro Jardim São João está sendo construído também um Centro Esportivo e de Lazer (CEL), que contará com campo de futebol suíço, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parque infantil, pátio de uso múltiplo e pista de caminhada.

Ao final, o chefe do Executivo pediu à população que cuide e zelo pelo espaço público inaugurado na ocasião. "Esse campo é de vocês assim como o vestiário. Queremos que a população utilize esse espaço, que competições sejam desenvolvidas aqui, mas queremos que haja zelo e cuidado", finalizou ele.

Após as falas, foi realizada a entrega de dois quadros com fotos em que o homenageado "Luizinho" como era conhecido no meio esportivo está junto de equipes de futebol da época. As lembranças foram recebidas pela esposa do esportista, Maria Laura Martins da Silva e pelos filhos Carlos Martins da Silva e Luiz Carlos Martins da Silva, que agradeceram a administração municipal pela recordação. Na sequência, houve o descerramento da placa inaugural e realizados jogos amistosos interescolinhas.

Além dos já citados estiveram presentes no evento, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Alessandro Firmino de Souza, além de membros da equipe da Semel, esportistas locais e alunos das escolinhas das categorias de base gerenciadas pela secretaria.