O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (31) a
Medida Provisória (MP) que volta a destinar recursos das loterias federais para
os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte dessa verba na
área da Segurança Pública. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do
Planalto.
Participaram do evento os ministros da Cultura, Sérgio Sá
Leitão, e do Esporte, Luciano Cruz. Sá Leitão valorizou as políticas culturais
e esportivas também como redutores dos índices de violência. “As políticas públicas
de esporte e cultura beneficiam o conjunto da sociedade de muitas maneiras e
beneficiam a política de segurança pública. Porque se os nossos jovens
estiverem praticando atividades esportivas e culturais, eles estarão longe das
coisas ruins que podem acontecer com eles”.
Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo
Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que
a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois [da
assinatura] verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do
esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não
tive dúvidas”. Em junho, quando a MP foi assinada, o ministro Sá Leitão
criticou a medida.
Temer disse que após conversar com os dois ministros chamou
o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para recompor os recursos
vindos das loterias sem, segundo ele, dispor das verbas para a Segurança
Pública. “Estou satisfeitíssimo porque conseguimos superar aquela primeira
dificuldade. Trabalhamos de uma maneira que agora podemos comemorar, até com
verbas razoavelmente substanciosas para a Cultura e o Esporte, sem sacar as
verbas para a segurança”.
Sá Leitão acrescentou que a assinatura da MP mostra que os
integrantes do governo estão “juntos, remando o barco na mesma direção”.
“Divergimos democraticamente e chegamos a um consenso. Penso que foi muito
benéfico para o conjunto da sociedade brasileira”, completou.
O detalhamento dos valores não foram antecipados e devem ser
divulgados quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Agência Brasil.
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