Secretaria de Agricultura melhora Núcleo do Incra no município

A Secretaria de Agricultura de Presidente Epitácio visando melhorar o atendimento dos produtores rurais e dos assentados da Reforma Agrária, em comum acordo com o prefeito epitaciano Sidnei Caio da Silva Junqueira, o “Picucha” (PSB), efetuou mudanças no quadro do pessoal, da Prefeitura, que atende no Núcleo de Apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra -, em Presidente Epitácio – SP.

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, Marcelo Martelli Mattos, comunicou ao prefeito e ao Incra que o servidor público municipal que prestava serviços naquele Núcleo estava em situação irregular (desvio de função), e que, para evitar problemas legais, deveria ser substituído. Observando a situação, o prefeito nomeou o assessor administrativo Diego Santana Zanella para desempenhar a função do servidor irregular, além de contratar a administradora Silvana Muraro Raimundo, para dinamizar os trabalhos no escritório do Incra. O funcionário que prestava serviços lá, foi devolvido ao seu setor de origem ocupando o cargo para o qual foi contrato por concurso público. A secretaria conta ainda com um médico veterinário Luiz Eduardo Lima Lisboa, que também esta atuando junto a equipe do núcleo eatravés de curso se prepara através de curso para iniciar a vacinação de Brucelose.

Atuação

Atualmente a Fundação ITESP, por licitação feita pela Incra, presta assistência técnica à 17 assentamentos da Reforma Agrária no Pontal do Paranapanema. Quatro desses assentamentos estão localizados no município de Presidente Epitácio: “Lagoinha”, “Engenho”, “Porto Velho” e “São Paulo”. Por questões estruturais e de logística, o escritório epitaciano atende ainda, o assentamento “Luiz de Moraes Neto”, no município de Caiuá. Observa-se que a responsabilidade de oferecer assistência técnica é de competência da Fundação ITESP. A prefeitura, por intermédio do núcleo, continuará prestando serviços de assistência aos beneficiários dos projetos de assentamentos. A secretaria municipal atenderá, prioritária e gratuitamente, os pequenos produtores das agrovilas e de pequenas propriedades particulares que não recebem atendimento dos governos estadual e federal. Para tanto dispõe ainda dos funcionários, Janine Teixeira Batata e Ivan Adalberto Ferreira, no Dipam - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios.