segunda-feira, 11 de março de 2013

INDICAÇÃO DE PAULO FERNANDO CAVALCANTI- Vereador Proponente


INDICAÇÃO Nº 089/2013.



Apresento a Vossa Excelência nos termos do Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, combinado com o Artigo 131 do mesmo ordenamento, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, pela qual sugiro a construção de um prédio para o funcionamento do ESF (Estratégia da Saúde da Família), no Bairro do Village Lagoinha em nosso município.

Justificativa:

A população do referido bairro não pode ser atendida em nenhum outro ESF do município, restando apenas o Centro de Saúde, que muitas vezes superlotado, não possuem condições de realizar consultas.

Além disso, existem outras dificuldades encontradas pelos moradores, como o deslocamento até o centro da cidade, por falta do transporte coletivo urbano.

Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 11 de março de 2013.


PAULO FERNANDO CAVALCANTI
Vereador Proponente


INDICAÇÃO Nº 094/2013.

Apresento a Vossa Excelência nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, combinando com o Artigo 131 do mesmo ordenamento, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal da Estância turística de Presidente Epitácio-SP, o Senhor Sidnei Caio da Silva Junqueira, que se digne a determinar, através da Excelentíssima Secretária da Saúde, Senhora Fabiana Guimaro Paulo a proceder a disponibilização de mais um “ônibus para levar pacientes para o AME AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DRACENA, para os devidos tratamentos de saúde, conforme as especialidades existentes no AME DE DRACENA, sendo em dois(2) período: um na parte da manha e outro na parte da tarde.

Justificativa:

Está indicação, tem em sua objetividade, em dar maior assistência as pessoas doentes, que estão em tratamento de saúde no AME AMBULATORIO MED DE ESPECIALIDADES DRACENA, e que tem que levantar de madrugada as 4( quatros) horas da manhã para serem atendidos,alguns na parte da manhã, e outros na parte da tarde.

Sendo uma viagem, em média de 200 km de ida e de volta, sofrida, e que muitos são atendidos na parte da manhã, e ficam a espera do retorno do ônibus só as 19h00min(sete da noite) horas, e que ficam ate sem a sua alimentação básica, e muitas vezes chegam em suas casas depois das 20h:00min ( vinte horas), que dará um sofrimento de 16 horas diárias.

Todos sabem que no início de governo, tem muitas dificuldades, em colocar tudo em ordem, mas a necessidade de um atendimento de saúde, e em especial neste caso, não poderemos falar em falta de recursos, ou ônibus quebrado, e sim colocar em ordem e já disponibilizar dois turnos.

Um ônibus saindo de manhã saindo as 05h30min da manhã voltando ás 13h00min, em que os pacientes serão atendidos entre as 07h00min da manhã até as 12h30min da tarde, chegando em suas casas mais ou menos as 14:00 horas( 2 horas da tarde).

O outro sairá a partir das 11h30min da manhã, e retornará as 19h00min, em que os pacientes serão atendidos entre os horários: 13h00min as 19h00min, que chegarão em suas casas mais o menos 21h:00min( nove) horas da noite.

Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 11 de março de 2013.

PAULO FERNANDO CAVALCANTI
Vereador Proponente




REQUERIMENTO Nº. 033/2013.

Excelentíssimo Senhor Presidente:

Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário na sua forma regimental, seja oficiado ao SARGENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL DA BASE OPERACIONAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, O Senhor JOSÉ PAULO SORJE, que nos forneça uma relatório detalhado de todas as doações dos pescados apreendidos no período 01 de janeiro de 2012 a 10 de março 2013 , conforme abaixo:
- Nomes das  Entidades no qual foi doado; data da doação; total em Kg( quilogramas); espécies de peixes em separados por Entidades recebedoras das doações.
Justificativa:
Vários pescadores e moradores de Presidente Epitácio tem nos procurando, e questionado, perguntando, para quem estão doando os peixes aprendidos, em virtude destas indagações, com as respostas em mão estaremos publicando nos meios de comunicações, e também repassando para os pescadores em geral.
Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 11 de março de 2013.

Paulo Fernando Cavalcante
Vereador Proponente      

REQUERIMENTO Nº.  034/2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
                                   Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário na sua forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP, solicitando do mesmo, que seja feito pela Diretoria da Habitação um levantamento oficial, e nos forneça um relatório, de quantas casas residenciais existem no Bairro RENASCER, sem que haja moradores efetivos, ou para melhor entendimento: que estão desocupadas, constando os dados dos proprietários e seus endereços completos.
Justificativa:
                                   O Bairro RENASCER que foi construído de grande relevância para surtir a demanda de déficit habitacional de Presidente Epitácio, só que existem muitas reclamações de pessoas que moram pagando aluguel em outros Bairros, que dizem que no Bairro citado existem muitas casas sem moradores.
                                   A Diretoria da Habitação, nos fornecendo o relatório completo, poderemos identificar os proprietários das casas, sem moradores, e diante destas informações nas mãos, entraremos em contatos com os proprietários, para analisar se os mesmo tem a intenção de vender, dentro dos termos legais, e assim estará também ajudando a diminuir o déficit habitacional de Presidente Epitácio-SP.
                                   Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 11 de março de 2013.

Paulo Fernando Cavalcante
                                                         Vereador Proponente    

REQUERIMENTO Nº.  035/2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário na sua forma regimental, seja oficiado o Senhor Virgíneo Antonio Melchior Gerente da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP de Presidente Epitácio - SP, do inteiro teor deste requerimento.
Excelentíssimo Senhor Virgíneo Antonio Melchior Gerente do Setor de Presidente Epitácio.
Solicito de Vossa Excelência, se digne enviar a esta casa de leis, um parecer do andamento do projeto de saneamento básico, da coleta e tratamento de esgoto do Bairro “VILLAGE LAGOINNHA” do município da Estância Turística de Presidente Epitácio.
Justificativa:
Moradores do Bairro citado acima tem nos procurado, solicitando informações verídicas, quando começara as obras no Bairro, que tanto se necessita, e que foi firmado uma responsabilidade no novo contrato de saneamento básico de atender  todo o município na coleta de esgoto.
Sendo deferida a resposta deste, estaremos repassando a todos os moradores do Bairro Village Lagoinha, a veracidade do assunto em tela.
Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 11 de março de 2013.
Paulo Fernando Cavalcante 


                                                                                                                                                                                                                                                                                                              





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