Com 270 casos positivos de dengue confirmados neste ano, Prefeitura decreta situação de emergência em Martinópolis

Medida autoriza o Poder Executivo a fornecer soro e repelentes e a pagar exames laboratoriais, consultas médicas e tratamento à população.

Por Gelson Netto, G1 Presidente Prudente

O prefeito de Martinópolis (SP), Cristiano Macedo Engel (sem partido), decretou nesta terça-feira (11) situação de emergência em razão da epidemia de dengue que atinge o município desde o início de 2020. No total, a cidade já registrou 270 casos positivos da doença neste ano.

O decreto autoriza o Poder Executivo a fornecer à população atingida, mediante estudos do Departamento Municipal de Saúde, Saneamento e Bem-estar Social:

soro de reidratação oral e soro fisiológico;

repelentes;

pagamentos de exames laboratoriais;

pagamentos de consultas médicas;

pagamento de tratamento médico adequado, quando o caso exigir; e

insumos diversos necessários à aplicação de medicamentos e soro.

Além disso, o decreto também autoriza a Prefeitura a adquirir em caráter emergencial para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, máquinas, equipamentos e insumos necessários às ações de bloqueios nos imóveis e nas vias públicas.

Para essas aquisições dos materiais utilizados para atender à necessidade decorrente do decreto, a Prefeitura poderá se valer da dispensa de licitação permitida pela legislação para os casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.


O decreto assinado nesta terça-feira (11) tem efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2020.

Ainda no decreto, o prefeito salienta que o chefe do Poder Executivo “deve tomar medidas imediatas, para atender a necessidade da população, com a finalidade de minimizar os efeitos desta grave doença”.

De acordo com os dados atualizados nesta terça-feira (11), já foram registrados 270 casos positivos de dengue em Martinópolis neste ano e outros 200 exames ainda aguardam os resultados.

Após a realização de exames, houve ainda outros 30 registros negativos da doença, o que contabiliza o total de 500 notificações na cidade.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) informou que passa a apoiar as ações do órgão municipal de saúde no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Segundo a Compdec, são realizadas diariamente ações de mitigação, controle e combate pelos órgãos municipais, visando a minimizar “os efeitos catastróficos da epidemia que se instala na cidade”.