Com 1,5 milhão de pessoas vivendo em áreas com risco de
contrair esquistossomose, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil
está em situação intermediária entre os 78 países em que a doença permanece
endêmica e mostra mais de 60% da população sem acesso a esgotamento sanitário.
“Isso é inaceitável para um país do porte do Brasil e com o
nível de desenvolvimento que tem”, disse à Agência Brasil o relator Especial do
Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas (ONU), Léo
Heller, também pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). Heller
participa, no Rio de Janeiro, da 15ª edição do Simpósio Internacional sobre
Esquistossomose, que começa hoje (1º) e vai até sexta-feira (3).
A esquistossomose é causada pela infecção por vermes
parasitas de água doce e está relacionada ao tratamento de água e esgoto. É
considerada a segunda doença parasitária mais devastadora socioeconomicamente
do mundo, atrás apenas da malária. No Brasil, há maior incidência na região
Nordeste e no estado de Minas Gerais.
Controle ambiental
Segundo Heller, o chamado controle ambiental da doença pode
evitar que as pessoas, em especial as camadas mais pobres da população,
contraiam a esquistossomose. “Intervenções no ambiente, impedindo a ocorrência
dos criadouros e também dando condição às pessoas para que não tenham
necessidade de acesso a cursos d’água, eu defendo como soluções permanentes de
largo alcance e com grande efetividade”, manifestou o pesquisador.
De acordo com o pesquisador, estudos mostram que quando há
intervenção em esgotos, impedindo que esses tenham acesso a cursos d’água,
ocorre uma interrupção de parte do ciclo de transmissão das doenças,
esquistossomose principalmente. Quando existe também uma provisão de água
adequada nas casas, as pessoas deixam de ter necessidade de ir aos cursos
d’água, evitando um dos motivos da contaminação. “Há estudos que mostram que
ambas as intervenções em água e esgoto têm efeito positivo no controle da
esquistossomose”.
Planejamento
Para Heller, é importante que haja planejamento de longo
prazo, além de investimento público nesse setor. “Não há registro na maioria
dos países de situações em que se universalizou o acesso sem forte investimento
público”.
Ele ressalta que os serviços devem ser prestados com base
nos princípios dos direitos humanos, ou seja, em igualdade de condições, sem
discriminação. Heller disse ter visto muita discriminação pelos países que
visitou. “As populações que não têm serviço são em geral as mais pobres, estão
na zona rural, vivem nas favelas, famílias em que a mulher é o chefe da
família. São justamente populações mais vulneráveis, que não têm acesso a esse
serviço e vão ter risco de desenvolver não apenas esquistossomose, mas um
conjunto de outras doenças, porque já são excluídos de outros serviços”,
lamentou.
Situação intermediária
O Brasil está em uma situação intermediária, mas para entrar
no grupo dos 20 países mais desenvolvidos (G20), terá que resolver o problema
do saneamento básico.
Na Índia, disse que a situação é muito preocupante,
“certamente, pior que a do Brasil”. Em muitos lugares, a população defeca a céu
aberto, uma vez que as casas não têm banheiro. “Isso, para a esquistossomose é
um risco muito grande”.
Os 48 países de mais baixo desenvolvimento econômico mostram
a situação pior; a maioria está na África Subsaariana e, na América Latina, o
destaque negativo é o Haiti. Mesmo nas áreas urbanas, o acesso à água e esgoto
é muito baixo. Em países mais desenvolvidos, a situação está mais bem
resolvida, mas ainda há carência. Um exemplo é Portugal, apontou Heller.
Universalização
Léo Heller disse que a universalização do saneamento básico
deveria ser prioridade dos governos. No último relatório que monitora o
cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e
estabelece uma linha de base para o monitoramento nos próximos 15 anos, o
Brasil aparece com mais de 60% da população sem acesso adequado a esgotamento
sanitário. Na avaliação do relator da ONU, isso comprova que essa agenda é
negligenciada pelos governos brasileiros.
Em relação ao abastecimento de água, a situação é melhor. O
Plano Nacional de Saneamento Básico, que foi publicado em 2013, mostrou 40% da
população do Brasil sem acesso adequado ao abastecimento de água.
Para Heller, se ações não forem adotadas urgentemente, o
Brasil não vai cumprir a meta de universalização do acesso à água e esgoto.
“Universal significa não apenas nas casas, mas também nas escolas, nos
hospitais, nas prisões, nos espaços públicos, em todas as instituições em que
as pessoas estão fora da casa e com nível de qualidade do serviço bastante
exigente”, indicou o pesquisador.
Interação
A pesquisadora do Laboratório de Educação em Ambiente e
Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Tereza Favre, assegurou que a eliminação
da esquistossomose no Brasil exige a colaboração estreita de grupos de pesquisa
de diferentes áreas.
Também presidente do 15º Simpósio Internacional sobre
Esquistossomose, Tereza disse que nenhuma medida isolada pode interromper a
transmissão da doença. O combate à esquistossomose envolve o desenvolvimento de
vacinas, de medicamentos mais eficazes, de métodos diagnósticos mais sensíveis,
entre outros elementos.
Agência Brasil
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