A maior operação de combate à pornografia infantil da história no Brasil teve ramificações em três cidades do Oeste Paulista, onde houve o registro de duas prisões em flagrante, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão. A ação, que é coordenada por Brasília (DF), já prendeu mais de 100 pessoas no país até as 11h desta quinta-feira (17), segundo o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Intitulada Luz na Infância 2, a ação nacional é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de cada Estado. Segundo o ministro Raul Jungmann, 1 milhão de arquivos foram analisados.
Conforme relatou ao G1 o delegado da Polícia Civil e coordenador das ações na região de Presidente Prudente, Airton Roberto Guelfi, foram indicados três alvos no Oeste Paulista. Destes, dois foram positivos e presos em flagrante, após constatação in loco de que o crime estava ocorrendo. “São homens de meia idade. Uma prisão em Presidente Prudente e outra em Presidente Epitácio, ambas conduzidas pela DDM [Delegacia de Defesa da Mulher] de suas respectivas cidades”, explicou.
Em relação ao terceiro alvo, este é em Presidente Venceslau e houve o cumprimento do mandado de busca e apreensão, mas não ficou configurado o estado flagrancial. “Ele será investigado no decorrer do inquérito”, declarou o delegado ao G1.
As ações resultaram, ainda, na apreensão de equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, que serão periciados para que a materialidade dos fatos seja comprovada, de acordo com informações do delegado repassadas ao G1.
Operação
Ao todo, 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada na véspera do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Parte dos presos é reincidente no crime, mas a maioria deles nunca havia sido detido, devido à dificuldade para rastrear esse tipo de material.
Na primeira fase da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.
De acordo com a Polícia Civil, o nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância. "Os acusados deste tipo de delito agem às sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas."
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."
G1.Prudnte
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