As dívidas das prefeituras da região com as instituições
financeiras públicas saltaram de R$ 74.027.311,07 para R$ 83.342.509,74 em
pouco mais de seis meses, apontam dados do BCB (Banco Central do Brasil). O
número de cidades devedoras, no entanto, caiu de onze para oito no comparativo.
Em maio de 2016 os débitos com o Tesouro Nacional tinham
caído drasticamente em relação a 2015, indo de R$ 36 milhões para R$ 7 milhões
– queda de 80%. Já os valores financiados com instituições financeiras públicas
tiveram um tímido crescimento de 4%: foi de R$ 71 milhões para R$ 74 milhões.
Dados recentemente divulgados pelo BCB referentes a novembro
do ano passado, no entanto, demonstram que a dívida com o Tesouro continuou
reduzindo (alcançou R$ 6.016.362,72) e as operações de crédito com a União
cresceram ainda mais. Presidente Prudente, sozinha, possui no balanço mais
recente um valor contratado maior do que o total da região em maio, de R$
77.683.845,22 – quase R$ 10 milhões a mais do que os R$ 68.315.846,21 do
levantamento anterior.
O secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia,
esclarece que o crescimento por um lado, se deu pela correção monetária e
atualização dos valores devidos, mas também pelas novas operações de crédito
realizadas com o governo federal. “Esses valores consistem em financiamentos e
não convênios. Eles são concedidos apenas para prefeituras com saúde financeira
e compensam por ter juros baixos e serem pagos em longo prazo”, diz.
Dracena, no entanto, foi um dos que reduziram o valor
devido, no ano passado. Em maio os débitos alcançavam R$ 1.015.979,67 e foram
para R$ 886.587,13 em novembro. De acordo com o secretário municipal de
Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Thiago Vicente dos Santos, a dívida
é um financiamento que o município fez para aquisição de caminhões de lixo. Com
o pagamento das parcelas devidas, e na ausência de novas operações, a redução
foi maior. Ele acrescenta que não houve impacto no caixa do município, tendo em
vista que não houve anistia, desconto ou recálculo da dívida.
Já Presidente Venceslau conseguiu baixar a dívida de R$ 543.125,
em 2015, para R$ 249.092,25 em maio de 2016. E no dado mais recente, o valor
chegou a R$ 100 mil. O secretário municipal de Finanças, Edson Luiz Aleixo de
Prado, explicou que a dívida consistia em um financiamento com o governo
federal referente à compra de caminhões cujo pagamento está sendo finalizado.
Conforme ele, o saldo foi amortizado e diminuiu consideravelmente.
Operações escassas
Em 2015 o Tesouro Nacional não autorizou a contratação de
nenhum novo empréstimo pelos municípios ou Estados, segundo informações da
Agência Brasil. Em 2016, no entanto, foram injetados R$ 20 bilhões no sistema
financeiro, disponíveis para liberação aos órgãos como crédito dentro do pacote
de medidas para aliviar o caixa dos entes federados em meio à crise econômica.
Já no início deste ano foram publicadas no Diário Oficial da
União novas regras para a contratação de operações de créditos com o Tesouro
Nacional, a fim de evitar gastos desnecessários que prejudiquem mais a economia
nacional. Com as mudanças os pedidos de verificação de limites e condições de
documentos serão analisados em dez dias úteis. Em caso de não apresentação de
informações satisfatórias, o ente deverá apresentar os esclarecimentos em 60
dias, ou seu pedido será arquivado. Depois a União tem ainda 60 dias para
refutar em caso de irregularidades.
Jornal O Imparcial
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