Prefeitura anunciou medidas que limitam despesas e impõem cortes de gastos.Mudanças passam a valer a partir desta terça-feira (1º).
A partir desta terça-feira (1º), a Prefeitura de Presidente Venceslau vai adotar medidas que dispõe a limitação de despesas e contenção de gastos no município, conforme o Decreto Municipal 073/2015. O Executivo justifica que o conjunto de ações é para "equacionar as contas públicas à realidade econômica e criar condições para manter a prestação de serviços e a saúde financeira do município".
A Prefeitura ressaltou que as finanças estavam equilibradas com outras medidas adotadas. Contudo, com o agravamento da queda de repasses e a recessão foi necessário reforçar as ações para obter “mais economia e estabilizar” a situação.
O prefeito Jorge Duran (PDT) disse que as medidas não poderão comprometer a efetividade do serviço público, “essencialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e limpeza pública”. A administração ressaltou que a contenção de gastos será mais forte no setor de obras e na esfera administrativa. Nesses setores o expediente será reduzido.
Novos horários
O paço municipal disponibilizará atendimento público das 8h às 14h. A Secretaria de Assistência Social (todos os setores) e a Secretaria de Obras (todos os setores), das 7h às 13h, ininterruptamente.
A Secretaria de Saneamento Básico (administrativo), das 8h às 14h. Já no operacional será efetuada escala entre os servidores, para manter normal o atendimento.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (administrativo), funcionária das 8h às 14h, sem intervalos, e os demais setores com carga horária de 6h diárias, de acordo com cada necessidade.
A Secretaria de Esportes (administrativo), das 8h às 14h e demais atividades a definir conforme cada necessidade. Procuradoria Jurídica, das 8h às 14h, ininterruptamente. As Secretarias de Saúde e Educação, por suas peculiaridades, funcionarão normalmente.
Nos casos especiais de limpeza pública, saneamento e saúde, haverá o pagamento das horas extras para não comprometer o serviço essencial. A prefeitura enfatizou que os ocupantes de cargos comissionados e de confiança ficarão disponíveis para os serviços necessários do setor.
O Executivo espera que essas medidas ajudem a economizar energia, telefone, combustível e outras despesas necessárias para suprimir o funcionamento das repartições.
As medidas que dispõe de limitação de despesas e contenção de gastos no município passam a valer a partir desta terça-feira (1º), data da publicação do decreto municipal 073/2015.
G1.Prudente
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