MST planeja novas ações enquanto aguarda negociação de terras

Grupo pede por rapidez na reforma agrária e entrega de áreas devolutas. Última invasão foi em uma fazenda de Marabá Paulista no dia 5 de agosto.

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) planejam novas ações, enquanto aguardam por uma negociação de terras devolutas no Oeste Paulista. Conforme o dirigente regional do grupo, José Aparecido Maia, a medida foi tomada após um anúncio de que o a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) convocariam as partes para um acordo.

“Nós estamos aguardando essa negociação para sabermos como deverá ficar o avanço da reforma agrária na região. Enquanto isso permaneceremos nos acampamentos de base de Euclides da Cunha Paulista, Sandovalina, Mirante do Paranapanema e Marabá Paulista até que seja feito outros planejamentos”, informa Maia.

O grupo havia invadido a fazenda Nossa Senhora de Nazaré, em Marabá Paulista, no dia 5, mas após um pedido de reintegração de posse da área, o local foi deixado durante a manhã do último sábado (8).

A ação teve como objetivo solicitar que a Justiça pudesse intervir para a liberação da propriedade, que segundo o líder já deveria ter sido dividida entre os militantes. “O Estado está muito parado. Essa área já foi considerada devoluta e deveria ter vindo para a reforma agrária há dez anos, mas até agora nada. Queremos que o Itesp e o Incra tomem providências”, ressalta o dirigente.

Na invasão, cerca de 100 pessoas estavam presentes. Agora, o grupo aguardará para nova convocação. “Se no decorrer dessa semana nenhuma solução for tomada, nós nos reuniremos novamente para pedir que mais rapidez para nossos direitos”, conclui Maia.
Itesp

O G1 entrou em contato com Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e foi informado que a "Justiça é que decide se a terra é particular ou devoluta (pública) e que o processo dura em média 30 anos". Além disso, também foi dito que Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, é objeto de ação discriminatória, em fase de demarcação, ajuizada pelo Estado de São Paulo em fevereiro de 2000. Ela tramita na 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau/SP.

Em 26 de setembro de 2009, a decisão que julgou a área devoluta transitou em julgado. A ação se encontra em fase de demarcação, iniciada em março de 2010. Para a conclusão desta etapa processual e a efetivação do ingresso do título da área no registro imobiliário em nome do Estado de São Paulo é necessária a descrição georreferenciada e certificada pelo Incra. Todavia, previamente, o Incra deve fazer a abertura do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) da propriedade em nome do Estado de São Paulo. O Poder Judiciário determinou a abertura do CCIR em junho de 2015.

Após o encerramento do procedimento discriminatório, o Estado de São Paulo ajuizará a ação
reivindicatória para efetivar a arrecadação do imóvel. Contudo, não há prazo para que isso ocorra, uma vez que dependerá dos trâmites judiciais.

Em fevereiro de 2014, com a finalidade de agilizar a arrecadação das áreas em processo discriminatório foi firmado o convênio de reversão de terras públicas entre os governos estadual, por meio do Itesp, e federal, por meio do Incra.

A Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, integra este convênio. Atendendo as deliberações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Itesp concluiu o laudo de vistoria e avaliação da área e encaminhou ao Incra. O documento foi aprovado pela mesa técnica e o órgão federal fixou os valores para o acordo. A proposta está sendo analisada pela PGE.

Esta semana está prevista uma reunião com o possuidor do imóvel para verificar a possibilidade de efetivar o acordo. Contudo, a área só será arrecadada e destinada para implantação de assentamento, caso ele manifeste interesse na efetivação do acordo, caso rejeite o processo segue na Justiça no curso normal da ação discriminatória, e posterior reivindicatória. Esta condição vale para as outras áreas que integram o convênio.

Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foi procurado pelo G1, porém, não se posicionou até o momento.

G1.Prudente