O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do IPI. O dinheiro é repartido entre os municípios seguindo normas legitimadas legalmente e acompanhadas pelo Tesouro Nacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pela Receita Federal. O cálculo para chegar aos valores repassados às cidades leva em consideração, entre outras questões, a renda per capita, o tamanho e a localização da cidade e a faixa de habitantes.
A situação dos municípios brasileiros, que nos últimos meses enfrentam dificuldades com a queda da arrecadação e aumento das despesas, pode ficar ainda pior. As previsões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos são sombrias, principalmente para os pequenos municípios, como Presidente Epitácio e cidades vizinhas. Uma das maiores preocupações é com a queda do repasse do FPM, maior fonte de renda para mais de 60% das prefeituras brasileiras.
Com recursos financeiros historicamente limitados, vários municípios do Estado de São Paulo e do Brasil já sentem os efeitos e amargam uma de suas piores crises financeiras, agravada pelo aumento da folha de pagamento, do ganho de novas competências, como a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, e também pelo atraso de verbas federais. Gestores consideram a conjuntura “assustadora”.
Para o prefeito de Presidente Epitácio Sidnei Caio da Silva Junqueira (PSB), a situação é delicada e sobre o assunto ele disse: “Já estamos com uma queda nesse repasse desde o final do ano de 2014, neste primeiro semestre sentimos com maior impacto essa redução, estamos com dificuldades financeiras e essa é uma das maiores crises já relatadas de acordo com os prefeitos mais experientes, não só em Presidente Epitácio, mas também em muitos municípios do país”, disse “Picucha”, como é popularmente conhecido.
Falando sobre a transparência de sua gestão o prefeito disse: “Não estamos preocupados em maquiar a situação que estamos enfrentando, nosso intuito é mostrar para a população a realidade em que estamos, tento em vista que a crise não é novidade para ninguém, pois é noticia nos mais diversos meios de comunicação e aqui não seria diferente, nossa preocupação é realizar o pagamento dos nossos funcionários, pagar nossos credores, para assim poder tentar equilibrar as despesas do município”, destacou “Picucha”.
Sobre o recente corte realizado com alguns convênios e ações de contenção de gastos o prefeito destacou: “Adotamos uma ação de redução de gastos, para poder aumentar nossa arrecadação e assim poder pagar nossas despesas e dar prosseguimento em nossos trabalhos nos messes que faltam para acabar o ano”; em relação às contra partidas para realização de obras no município o prefeito disse:
“As contra partidas já nos programamos para que as obras não parem, essa é uma das prioridades da nossa gestão, vamos tocar todas as obras que estão planejadas para nosso município”, falou “Picucha”.
Destacando as obras que estão por vir, ele falou: “Temos uma importante obra que se iniciará em breve, que são as melhorias no setor de reciclagem, aterro sanitário, Centro de Hemodiálise, pavimentação do Jardim dos Pioneiros, Complexo de Saúde e uma escola infantil no Alto do Mirante; essas são as obras que devem ter inicio ainda este ano e que serão gastos em torno de 17 Milhões”, revelou o prefeito.
Em suas considerações finais o prefeito falou: “Quando entramos na prefeitura já encontramos uma situação complicada, deixada por administrações anteriores, quando estávamos conseguindo equilibrar as finanças, nos deparamos com esse corte brusco nos repasses de verbas, penso eu, que é na dificuldade que crescemos, o poder publico junto com a iniciativa privada precisam se unir, os funcionários precisam se unir, com o mesmo objetivo, que é de passar por essa turbulência, que é essa crise nacional financeira; acredito que com união, sabedoria e muita cautela, vamos conseguir terminar bem nossa gestão”, finalizou o prefeito.
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