Cerca de 120 integrantes da FNL invadem fazenda em Marabá Paulista

Grupo montou acampamento na propriedade rural para 'reivindicar direitos'.Ocupação aconteceu por volta das 20h50 deste domingo (21).

Cerca de 120 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL) ocuparam, por volta das 20h50 deste domingo (21), uma fazenda em Marabá Paulista. Conforme a Polícia Militar, a invasão foi pacífica, as cercas não foram cortadas e ninguém foi agredido.

Um funcionário da fazenda informou o proprietário por telefone de que pessoas construíram um acampamento no local. Os agentes, então, foram até o local e constataram a ocupação, conforme a PM.

Em depoimento à polícia, o dono da propriedade rural informou que os integrantes da FNL disseram que permanecerão no local como forma de reivindicar seus direitos.
A corporação realizara trabalho preventivo na propriedade.

Itesp e Incra

Em nota, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) afirma que o Governo do Estado não pode desapropriar áreas para implantar assentamentos. "A competência constitucional da reforma agrária é do Governo Federal, por meio do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]".

Fazenda Nossa Senhora de Fátima, ocupada no domingo por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, faz parte de ação discriminatória movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em fevereiro de 2014, os governos estadual e federal assinaram um convênio para arrecadar áreas que objetiva a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema, mas para que os imóveis sejam arrecadados, "os possuidores devem manifestar interesse na realização dos acordos". Caso isso não ocorra, o processo segue na Justiça no trâmite normal das ações discriminatórias, conforme a instituição.

Já o Incra diz que não tem conhecimento da situação é que a "obtenção de terras por meio deste convênio depende primordialmente do interesse dos proprietários das áreas em litígio em firmar acordos financeiros para a destinação de suas terras à reforma agrária".

O órgão federal firmou, em fevereiro de 2014, Convênio de Reversão de Terras Públicas no valor de R$ 56 milhões, com a Fundação Instituto de Terras (Itesp), clom o objetivo de agilizar a arrecadação de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema.

G1.Prudente