Requerimentos feitos na sessão de 02 de março de 2015 (61ª)

Juninho do Rap

O vereador Luiz Tiago da Silva Júnior (PMDB) apresentou REQUERIMENTO de nº076/2015 , a ser encaminhado ao Departamento Jurídico da CESP- Companhia Energética de São Paulo, para que encaminhe à esta Casa de Leis, cópia do comprovante do cumprimento da sentença que culminou com o arquivamento do  processo, que determinou a demolição da rampa que era usada para lançar/recolher embarcações ao rio Paraná( Lago da UHE de Porto Primavera) que ficava junto ao Porto de Areia Marajá.

Juninho do Rap

O vereador Luiz Tiago da Silva Júnior, apresentou REQUERIMENTO de nº77/2015, a ser encaminhado para o Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, Sr. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA,para que o ilustre Alcaide informe à  Casa de Leis como se encontra o Processo de concessão do Título de Domínio do Parque Municipal O Figueiral, que deverá ser passado para a Prefeitura, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP. Caso ainda não exista processo em andamento,tomar as medidas necessárias para que seja iniciado o processo o mais rápido possível, enviando cópia da documentação para a Câmara Municipal.

Juninho do Rap
Luiz Tiago da Silva Júnior(PMDB) apresentou requerimento de nº 078/2015 a ser encaminhado ao Departamento Jurídico da CESP- Companhia Energética de São Paulo, para que encaminhe à Câmara Municipal, relatório de como se encontra o processo, para conceder Títulos de Domínio e Escrituras Públicas para os moradores do Alto do Mirante II que foram relocados pela referida empresa em função da formação do canteiro da UHE Eng. Sérgio Mota no rio Paraná.

Juninho do Rap
O vereador Luiz Tiago da Silva Júnior (PMDB) apresentou REQUERIMENTO de nº 079/2015, a ser encaminhado ao Departamento Jurídico da CESP- Companhia Energética de São Paulo, para que encaminhe à esta Casa de Leis, relatório de como se encontra o processo, para conceder escritura de domínio público do Parque Municipal O Figueiral para à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Caso não haja nenhum processo de concessão e transferência, que seja iniciado imediatamente.

Hevair Luiz Rodrigues da Silva
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou requerimento de nº 080/2015 para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Sidnei Caio da Silva Junqueira sobre o teor deste requerimento à saber:-
Devido aos transtornos sofridos pelos moradores do Jardim das Paineiras e Jardim Renascer com a queimada das galhadas no local onde estiveram representante do Meio Ambiente (Professor Ademir Alves de Oliveira) e Secretário do Planejamento, Antônio Domingos Dalmás, pergunta-se:-
1- De quem é o terreno usado para a utilização do depósito de galhadas;
2-Há quanto tempo foi feito o contrato para a utilização do mesmo e até quando se estenderá este contrato;
3-quais as providências a serem tomadas pela Prefeitura Municipal, pois os moradores das adjacências estão sofrendo  com o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e principalmente com as queimadas que castigam os moradores com intensa fumaça, prejudicando consideravelmente a saúde de  crianças,idosos e adultos.
4- Quais as providências que serão tomadas quanto ao local que constantemente cria problemas para os moradores daqueles bairros próximos.