Picucha participa de entrega de títulos de domínio urbano

Regularização Fundiária

Na tarde de quinta-feira, dia 5, o prefeito de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira – Picucha participou na Câmara dos Vereadores, da entrega de 73 títulos de domínio de imóveis urbanos e quatro permissões de uso - o documento confere ao morador segurança jurídica para utilização do imóvel.
O evento promovido pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem parceria com a prefeitura de Presidente Epitácio e já regularizou no município desde o ano de 2.000, 845 imóveis desses 627 urbanos e 218 rurais.

Na ocasião foram beneficiados moradores do Distrito de Campinal com a regularização de 12 imóveis urbanos; na Vila Martins, 34; no Jardim Campo Grande, 10; na Vila Tibiriçá, 1; e no Projeto Lagoa São Paulo, 16. As quatro permissões de uso são de glebas rurais devolutas estaduais do Projeto Lagoa São Paulo.

Na ocasião o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, saudou os presentes destacou as ações e as lutas do Governo quanto a questão da regularização fundiária do Pontal. Ainda segundo Pilla essa é uma ação do governador Geraldo Alckmin que visa beneficiar a população, onde os mesmos passam a serem donos realmente dos imóveis. Pilla lembrou ainda que essa atitude visa a valorização do cidadão, haja vista que após o recebimento do título de domínio os mesmos deverão registrar o mesmo em um cartório de imóveis. “Para reforçar ainda mais esse documento vocês não podem esquecer de realizar o registro dos mesmo. Nossa intenção com a renovação do contrato em Presidente Epitácio é regularizar mais mil imóveis no município. É uma forma que o governo através do Itesp e o município criaram para realizar o resgate da cidadania aos cidadãos”, concluiu.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marlan de Melo cumprimentou os presente e colocou a Casa de Leis a disposição de ações de benefício da população.

Picucha em seu pronunciamento deu boas vindas aos presentes e parabenizou os meios envolvidos para a realização desse benefício tão importante aos cidadãos. Afirmou estar muito contente por participar desse evento que proporciona a certidão de nascimento dos imóveis. “Agradeço a parceria do Governo através do Itesp para a realização desse sonho para muitos epitacianos e permaneceremos com ações que visem a regularização fundiária. Façam os devidos registros e usufruam muito bem de seus imóveis”, desejou Picucha.

Após pronunciamentos os títulos de domínio foram entregues aos proprietários por ordem alfabética.
Na ocasião estiveram presentes ainda vereadores, secretários municipais, diretores, assessores, partidários, autoridades e ex autoridades municipais além das famílias beneficiadas e seus familiares.


Na região Oeste, além de Presidente Epitácio, a Fundação Itesp tem trabalhos de regularização fundiária em andamento nos municípios de Chavantes, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Panorama, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Presidente Venceslau, Sandovalina, Santa Mercedes e Teodoro Sampaio. Está previsto para breve novas parcerias com Regente Feijó, Anhumas e Estrela do Norte. Nessa região, o Programa Minha Terra titulou, de 1995 até hoje, 7.517 imóveis, 23% dos 32.674 imóveis titulados em todo o Estado.