Enquanto a legislação federal determina o limite constitucional mínimo de investimentos públicos em saúde em 15%, o Governo Municipal de Nova Andradina chega a 2015 com aproximadamente 56 milhões aplicados no setor entre 2013 e 2014. Deste total, R$ 26.100.624,15 correspondem a recursos próprios da Prefeitura, R$ 19.191.749,56 do Governo Federal e outros R$ 10.688.083,26 do Governo do Estado.
“Quando dizemos que saúde é prioridade não podemos ficar apenas no discurso. É preciso investir de fato. Além de cumprir com todos os limites constitucionais, conseguimos aplicar recursos superiores aos previstos por lei. Tudo isso é fruto de uma gestão austera e que leva em conta, principalmente, as demandas da nossa população”, ressaltou o prefeito Roberto Hashioka.
Em 2013 o Governo Municipal destinou 17,31% do orçamento próprio para a saúde, o que representa 2,31% a mais do que prevê a legislação. A medida resultou em R$ 11.694.735,29 investidos em diversas áreas, como medicamentos, repasses ao Hospital Regional, aquisição de equipamentos, veículos entre outras ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Os recursos próprios investidos no ano retrasado representaram 45% das aplicações no setor. Durante o período, o Governo Municipal também geriu R$ 9.275.702,12 repassados pelo Governo Federal e R$ 5.080.562,22 destinados pelo Governo do Estado, que representaram, respectivamente, 35% e 20% da receita total da Saúde em 2013, que foi de R$ 26.050.999,63
“O prefeito Roberto Hashioka tem conseguido equilibrar as contas do município fazendo com que os investimentos em saúde não comprometam outros setores. Com isso, nossa rede se fortaleceu e melhorou muito. Algumas reclamações ainda surgem, mas hoje temos todo o respaldo do Executivo para atender as reivindicações apresentadas pelos nossos munícipes”, frisou Silvio Senhorini, secretário de Saúde.
Já em 2014 o percentual de acréscimo foi ainda mais significativo: 3,77% (além dos 15% constitucionais) no orçamento próprio. Com 18,77% aplicados, a Secretaria Municipal de Saúde movimentou R$ 14.405.888,86 em recursos próprios durante o ano passado, ampliando o atendimento e melhorando a infraestrutura para os servidores que compõem a rede.
A cifra representa 48% dos recursos globais investidos na Saúde em 2014, além de outros R$ 9.916.047,44 (33%) do Governo Federal e R$ 5.607.521,04 (19%) do Governo do Estado. “Nestes dois primeiros anos estruturamos a saúde para retomar e ampliar o atendimento. Agora, além dos repasses próprios, esperamos investir ainda mais com o apoio do governador Reinaldo Azambuja”, frisou o prefeito.
Para o exercício financeiro de 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita do município em R$ 151.150.000,00 e, a exemplo dos anos anteriores, prioriza a saúde. A medida prevê que cerca de 20% da arrecadação seja destinada ao referido segmento, garantindo, conforme a expectativa para este ano, R$ 28.962.400,00 em recursos próprios para o setor.
Jornal da Nova.
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