Cerca de 100 integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) permanecem nas usinas Santa Fany, em Regente Feijó, e Decasa, em Marabá Paulista. Aproximadamente 50 pessoas estão em cada local. Após protestos, durante a madrugada deste sábado (14), pelo menos três usinas desativadas na região de Presidente Prudente foram invadidas.
Conforme o militante da FNL, Adão Vilmar Antunes, a ocupação deve ser mantida até que documentos oficiais que exijam a reintegração de posse sejam entregues a eles. “Houve um acordo entre o governo federal e o Itesp [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo] e não foi pago”, disse. “A FNL é um grupo pacífico e só queremos agilidade neste processo [acordo]”, acrescentou o integrante.
Na região de Presidente Prudente, a Usina Dracena, em Dracena, também foi tomada, no entanto, a Polícia Militar afirma que, por volta das 15h deste sábado (13), os integrantes da FNL já deixavam o local. O G1 tentou contato com a polícia de Marabá Paulista e Regente Feijó, mas não obteve sucesso.
Em nota, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo afirma que "em fevereiro de 2014, os governos estadual e federal assinaram um convênio para arrecadar áreas, por meio de acordos, para a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema. Pelo convênio, o Estado de São Paulo disponibilizará as terras julgadas devolutas e o governo federal pagará as benfeitorias", explica.
A Fundação Itesp acrescenta, ainda em nota, que “já indicou ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] duas áreas para arrecadação, em uma delas já foi feito o depósito judicial, o laudo da outra foi encaminhado ao Incra que apontou a necessidade de novas informações”. “Este laudo está sendo refeito e será enviado novamente ao Incra, assim, o instituto poderá propor o acordo com o proprietário do imóvel, caso ele aceite, o imóvel será arrecadado”, finaliza.
G1.Prudente.
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