Promotor André Luís Felício se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com os proprietários e advogados da área onde as árvores foram derrubadas (Foto: Valmir Custódio/iFronteira)
O Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com os dois proprietários – e seus respectivos advogados – da área onde árvores da espécie fícus foram derrubadas na manhã de sábado (12), as quais faziam um corredor natural às margens da Avenida Salim Farah Maluf, no Jardim Maracanã. Após a derrubada, o MPE pediu providências à Prefeitura de Presidente Prudente, que autorizou o corte mediante a compensação de plantio. A erradicação também teve o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Segundo o promotor de Justiça André Luís Felício, o encontro teve o objetivo de tentar sensibilizar os proprietários no sentido de preservar as árvores que ainda não foram prejudicadas, uma vez que, legalmente, a retirada delas não pode ser impedida por não se tratarem de nativas e por estarem em uma propriedade particular. “Os proprietários vieram demonstrar que estão dentro da legalidade, que está sendo feita a compensação de cerca de três mil árvores e que não comunicaram o Ministério Público porque a legislação não exige. A área é particular e, por se tratar de espécie exótica, ela não é protegida pela legislação”, ressaltou Felício ao iFronteira.
Ainda de acordo com o promotor, a derrubada passou pela autorização das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Planejamento e também da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Antes do encontro com os proprietários da área que será transformada em um condomínio, o secretário municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, se reuniu com o promotor. No encontro, segundo o promotor, foram acertadas futuras ações em relação a outras árvores exóticas que porventura possam ser derrubadas.
“Pedimos ao Portella e à secretaria que façam um mapeamento de todos os conjuntos de árvores que tenham, de alguma forma, importância para a comunidade, seja pelo aspecto paisagístico, histórico ou estético, e solicitamos ao prefeito que decrete tais árvores como imunes de corte, como permite a legislação municipal. O Ministério Público quer mudar o paradigma de concessão, para que casos futuros não ocorram”, destacou o promotor.
Conforme publicado pelo iFronteira, assim que o MPE tomou conhecimento do corte das árvores no Jardim Maracanã – no sábado (12) pela manhã -, uma equipe do órgão se dirigiu ao local indicado e interrompeu a derrubada até que todos os parâmetros de autorização para tal ação fossem apresentados. Foram derrubadas 11 árvores, de um total de 30.
As árvores são da espécie fícus e estavam dispostas em duas fileiras, formando um corredor natural. Na chegada dos representantes do MPE, pela manhã de sábado (12), 10 das 30 árvores já estavam parcialmente danificadas.
Tristeza
Questionado sobre quem perde com tal derrubada, o promotor de Justiça foi enfático em dizer que a maior prejudicada é a população. “Particularmente, não como promotor, mas sim como cidadão, é um dia muito triste para mim porque aquilo era um santuário no meio do espaço urbano. Quem perde somos nós, nossos filhos e nossos netos”, revelou André Luís Felício.
Ainda de acordo com Felício, a mobilização popular sobre o caso trouxe certo conforto e força para nortear ações futuras de preservação. “A mobilização da comunidade foi o único ponto positivo neste episódio. É bom saber que não estamos sozinhos nesta história”, desabafou.
Prefeitura
O secretário municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, afirmou ao iFronteira que a ideia do levantamento sobre as árvores da cidade já fazia parte dos planos da Prefeitura. Agora, segundo ele, o projeto será realizado.
"É possível fazer o levantamento. É uma coisa que a Prefeitura já ia fazer. Já temos a ideia de fazê-lo. É importante para a cidade. Vou fazer o projeto. Vamos trabalhar para isso. Se contarmos com os dados em mãos, teremos condições de fazer a preservação", salientou o secretário.
Loteamento
Segundo um dos advogados dos proprietários da área que será divida em 150 lotes para venda, a derrubada das árvores teve respaldo legal e o procedimento foi necessário. “No encontro com o promotor, apresentamos as autorizações dadas pelos órgãos municipal, estadual e até federal e que estamos recompondo as árvores em outros locais, conforme o acertado com a Prefeitura”, destacou Jailton Santiago ao iFronteira.
Ainda de acordo com o advogado, os proprietários do empreendimento chegaram a cogitar a possibilidade de manter as árvores na área, porém, aspectos técnicos impediram a preservação. “Nós discutimos a possiblidade, mas as árvores têm problema de enraizamento e não poderíamos construir nada em volta delas. Não estamos justificando, mesmo porque, como meio de estarmos contribuindo para a preservação, decidimos, não por obrigação, ajudar a Prefeitura a catalogar outras árvores históricas da cidade. Além disso, a Prefeitura pediu para plantarmos mil árvores como compensação às que foram derrubadas, mas nos dispomos a plantar quase três mil”, pontuou Santiago.
Questionado se seria possível preservar as árvores que ainda não foram derrubadas, o advogado salientou que os proprietários estudam tal possibilidade, porém ela é quase impossível de ser realizada. “Estamos vendo outro procedimento para se verificar a possibilidade de mantê-las, mas isso é praticamente impossível porque as raízes delas dão problema à malha viária, assim como acontece em vários lugares da cidade”, concluiu Santiago.
Ifronteira
Nenhum comentário:
Postar um comentário