Assessoria da CM/Marcos Tizziani
Marcírio Rolim pede lombadas no anel viário
O vereador Marcírio Agustinho Vera Rolim do PR apresentou
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da
Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Sidnei Caio da
Silva Junqueira, pela qual solicita do ilustre alcaide, a instalação de
redutores de velocidade na “Via Só Brasil”, mais conhecida, como “anel viário”,
em locais a serem estudados pelo Departamento de Trânsito Municipal.Justificativa:-“Esta
indicação se justifica pelos pedidos que tenho recebido de munícipes
preocupados com a alta velocidade empreendida pelos veículos que por ali
trafegam, oferecendo perigo a todos os usuários, inclusive já tendo ocorrido
ali, vários acidentes, com vítimas fatais e com o recapeamento do anel viário,
o transito neste trecho será muito maior”.
Tapa buracos na quadra 2 da rua Vitória, esquina com o anel
viário
O vereador Marcírio apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio, Estado de São Paulo, Sidnei Caio da Silva Junqueira, pela qual
solicita do ilustre alcaide providências para que sejam feitos reparos no
asfalto (do tipo tapa buracos) da quadra 2 da rua Vitória, esquina com a “Só
Brasil”.Justificativa:- “Esta indicação se justifica devido à existência de um
enorme buraco existente neste local da via “Só Brasil”, que coloca em risco a
vida de motoristas e pedestres, que por ali circulam, podendo inclusive causar
avarias em veículos e até ceifar vidas no caso de um acidente mais grave,
preocupação que tem gerado muitas reclamações por parte de munícipes que moram
nas imediações ou se utilizam da via “Só Brasil” mais conhecida como anel
viário”.
Marlan de Melo pede campo de futebol da Fepasa para Projeto
Lupevi
O vereador Marlan de
Melo do PDT apresentou INDICAÇÃO na sessão de segunda feira (4), solicitando ao
Prefeito Picucha, que remeta este pedido ao Diretor Municipal de Esportes, para
que conceda ao Projeto LUPEVI, projeto sócio educativo sem fins lucrativos,
mantidos por profissionais liberais de nossa cidade a permissão de uso do Campo
de Futebol da Fepasa, localizado na Rua Sobrasil quadra 03, logo abaixo de onde
funciona o escritório regional da CESP, por 03 (três) vezes na semana, para
serem ministradas aulas de futebol de campo e outras atividades esportivas.
Justificativa:O projeto LUPEVI iniciou-se em nossa cidade com profissionais
liberais ministrando aulas de artes marciais a crianças e jovens carentes de
nosso município, sendo que tal projeto hoje funciona na Academia CPT, situada
na Rua Porto Alegre n 2-30.Ocorre que o projeto esta alcançando resultados
excelentes e outros profissionais estão se juntando aos objetivos maiores do
projeto, que é socializar nossas crianças através do esporte. Portanto, com e
entrada de profissionais de educação física no comando do projeto mais fácil
arrebanhar mais crianças com aulas de futebol a serem ministradas três vezes
por semana no Campo da Fepasa. Somos sabedores que neste campo já estão sendo
dadas aulas de futebol para alunos do Village Lagoinha, portanto deve ser
repartido o uso do local para que atinjamos o maior número de crianças.
Cadeira de Rodas no cemitério Horto da Igualdade
O vereador Marlan de Melo do PDT fez indicação ao Prefeito
solicitando, que determine ao setor competente que disponibilize uma cadeira de
rodas de excelente qualidade para ficar a disposição da população no Cemitério
“Horto da Igualdade”.Justificativa: “Com recente visita ao Horto da Igualdade
por ocasião da passagem do Dia de Finados, pude presenciar que um dos
visitantes, ou por mal de saúde ou por mal súbito causado pelo calor excessivo,
passou mal e precisou de simples atendimento para recuperar-se. Nessa
oportunidade não tínhamos disponível nenhum equipamento de uso rápido, tal como
uma boa cadeira de rodas, para que o visitante se restabelecesse. O uso da
cadeira de rodas também pode ser estendido àqueles que tem dificuldades de
caminhar por dentro do Horto e que poderiam solicitar a mesma na recepção e
fazer sua visita com um maior conforto”.
Atendimento especial aos beneficiários do IAMSPE no CS
O vereador Marlan de Melo do PDT fez INDICAÇÃO,ao Prefeito
Picucha, solicitando que remeta este pedido a Secretaria Municipal de Saúde de
nossa cidade para que esta delegue a algum servidor público municipal a função
de trabalhar diretamente com os conveniados do IAMSPE, fazendo os cadastros,
agendamentos e outras funções correlatas, trazendo assim maior agilidade,
comodidade e tranquilidade na prestação de serviços envolvidos nesse convênio
de saúde aos moradores de nossa cidade, que por certo já tem suas idades
avançadas e saúdes debilitadas. Diz o vereador: “Com a recuperação financeira
de nossa Santa Casa local, a mesma poderá vir a conveniar-se com o IAMSPE,
trazendo assim uma maior gama de atendimento aos moradores de nossa cidade, o
que por certo dever� � vir a melhorar a qualidade
de serviços prestados no Pronto Socorro e Pronto Atendimento da Santa Casa de
Misericórdia, diminuindo também nos ESFs do Município”. “Para que isto flua com maior celeridade,
necessário que o Município capacite um profissional para que faça esse
atendimento, fazendo os cadastros, agendamentos e todos os demais assuntos
relacionados ao bom uso do convênio”. “Interessante será que este servidor seja
dos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, que já preste seus serviços junto
ao Centro de Saúde II, e que tenha acesso a um telefone e um computador para
dar maior agilidade a estes serviços”.
Hevair indica necessidade de reparos em ruas do Village
Lagoinha
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva do PSB apresentou
indicação ao Prefeito Picucha solicitando ao Prefeito que determine ao setor de
obras,para que faça reparos no leito carroçável da rua Samuel de Paula no
Village Lagoinha. Diz o vereador: “ Fomos procurados pelos moradores daquela
localidade, que solicitam com urgência reparos no leito carroçável da referida
rua, pois além de se tratar de uma questão de segurança, dará mais
tranquilidade as pessoas que por ali circulam seja a pé ou em veículos.
Revitalização do Parque Infantil na praça do Alto do Mirante
I
O vereador Hevair Luiz (PSB) solicita também ao chefe do
Executivo que determine ao setor competente a revitalização do parquinho
infantil localizao na praça Alto do Mirante I. Diz o edil: “A Praça localizada
no Alto do Mirante I é dotada de Parque Infantil, entretanto o mesmo está
parcialmente desativado em razão da falta de manutenção nos brinquedos,
tornando-se necessário a revisão e revitalização do parque infantil, cujo
pedido foi feito pelas crianças que frequentam o local, já que o bairro não
dispõe de outra opção de lazer”.O vereador pede ainda a revitalização do
parquinho infantil localizado na sede da Associação dos Funcionários Públicos
Municipais, que também está com os brinquedos parcialmente desativados.
Rubens Cestari Campos indica necessidade de usar verba do
DADE para reestruturação da Orla Fluvial
O vereador Rubens Cestari Campos (PP) está indicando ao
Prefeito Picucha para que destine os recursos e repasses oriundos do DADE-
Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, à reestruturação da
Orla Fluvial, Prainha e Pier em Presidente Epitácio.Diz o vereador: “Orla,
Prainha e Pier são atrativos turísticos de nossa cidade que tem fácil acesso da
população em razão de sua proximidade com o centro urbano, o que justifica a
preservação das belezas naturais desses locais”.
Vereador pede Creches para Vila Bordon e Tibiriçá
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva(PSB) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha apontando a necessidade de se construir uma
creche que atenda moradores das Vilas Bordon e Tibiriçá. Diz Hevair: “ Como é
do conhecimento de Vossa Excelência, a lista de
crianças na espera de vagas em creches, principalmente destes dois
bairros é muito grande, o que justifica a construção de uma creche no sentido
de amparar estas famílias, cujas mães necessitam de trabalhar, auxiliando no
orçamento diário e não tem com quem e onde deixar seus filhos no horário de
trabalho”.
Hevair reitera necessidade de convênio com o Programa
Atividade Delegada da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Hevair Luiz Rodrigues da Silva reiterou um pedido já feito
anteriormente, indicando a necessidade da Prefeitura Municipal realizar um
convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que
seja implantada em nosso município atividade delegada, permitindo a utilização
de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio
à Prefeitura municipal nas atividades de fiscalização que são de
responsabilidade do município.
Marcírio pede redutores de velocidade no anel viário
O vereador Marcírio
Agustinho Vera Rolim do PR apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando
ao alcaide que determine a setor competente
a instalação de redutores de velocidade na via Só Brasil, mais conhecida
como anel viário, tendo em vista que esta via que circunda a cidade está
recebendo benfeitorias na sua 1ª parte e tem gerado reclamações de moradores
que residem nas adjacências da 2ª parte, reclamam do excesso de velocidade
desenvolvido por veículos naquela via, o que justifica a instalação de
redutores de velocidade.
O vereador do PR solicita ainda ao Prefeito Picucha, que
determine ao setor de obras, para que seja feita uma operação tapa buracos na
quadra 2 da rua Vitória que tem enormes crateras que provam reclamações dos
moradores que moram naquela via e possuem veículos.
Vereadores pedem passes gratuitos nos transportes de
passageiros para famílias carentes
Os vereadores José Carlos Botelho Tedesco (PV), Luiz Thiago
da Silva Júnior (PMDB), Marcírio Agustinho Vera Rolim (PR) e José Luiz Bérgamo
(PSC) solicitam do Prefeito Picucha, no sentido de que o mesmo elabore um
projeto de lei do tipo “Passe livre” que vise a distribuição, à pessoas
carentes e atendidas pela assistência social do município, de passes de
transporte nos coletivos que circulam pelo município, de modo a garantir a
esses cidadãos condições dignas de transporte no âmbito do perímetro urbano do
município.
Requerimentos
Marcírio e Zéca Bérgamo pedem urgência no início da reforma
da creche “José Vicente Júnior” no Centro Social.
Os vereadores Marcírio Agustinho Vera Rolim(PR) e José Luiz
Bérgamo (PSC) apresentaram requerimento ao Prefeito Picucha solicitando em
regime de urgência o início da reforma da Creche “José Vicente Júnior” no
Centro Social. Dizem os vereadores: “Segundo apuramos a creche do Centro Social
São Pedro, necessita de reformas urgentes e para serem feitas essas referidas
reformas, foi necessário deslocar as crianças para as instalações na nova
Creche “Cativa-me” na rua Salvador, que ainda não foi inaugurada. Nós vereadores
fomos procurados por pais das crianças que são atendidas nesta creche,
preocupados com a demora no início da reforma da Creche do Centro Social, que
ainda não começou. Somos sabedores de que o Poder Executivo deve seguir os
prazos legais na aquisição de materiais e contratações de serviços, mas diante
da alta demanda de crianças que necessitam e esperam pela inauguração da nova
creche “Ca tiva-me”, solicitamos ao ilustre alcaide, medidas urgentes no
sentido de que seja iniciada a reforma da Creche do Centro Social São Pedro”.
Vereadores pedem apoio de Ministro dos Transportes,
Deputados e Senadores para que o traçado da ferrovia Norte-Sul passe por
Presidente Epitácio.
Os vereadores aprovaram por unanimidade e todos assinam
requerimento que será endereçado ao
Ministro dos Transportes, Deputados Federais e Senadores, solicitando o apoio
destas autoridades , para que intercedam junto a Presidente da República Dilma
Roussef, para que determine ao órgão competente a modificação do traçado original
da ferrovia Norte Sul, com a inclusão das cidades de Presidente Epitácio e
Rosana, no trecho paulista da ferrovia.Recentemente na Câmara Municipal foi
feito um esclarecimento sobre este traçado, que vem sendo reivindicado também
pela União das Entidades da Região de Presidente Prudente.
Vereador Paulo
Fernando pede controle de menores em boates, bailes e casas de jogos
eletrônicos
O vereador Paulo Fernando Cavalcanti, mais conhecido como
Paulinho da Vila Palmira do PSD, está solicitando relatório do Conselho Tutelar
de Presidente Epitácio, sobre o acesso e permanência de crianças e adolescentes
em boates ou congêneres, praças esportivas, bailes ou promoções dançantes,
casas que explorem comercialmente jogos eletrônicos, teatros e rádio.
Diz o vereador que: “o objetivo de ter este relatório é
observar como está sendo garantida a prevenção à ameaça de lesão aos direitos
da criança e do adolescente, no sentido de inibir a ação predadora e gananciosa
daqueles que não veem a proteção integral das crianças e adolescentes como
prioridade absoluta, de acordo com o ECA”.
Projetos
Projeto nº 22/2013
Tramitou na Câmara Municipal o projeto de lei nº 022/2013 de
autoria do vereador Luiz Thiago da Silva Júnior do PMDB que institui o Banco
Popular de remédio no município de Presidente Epitácio, que deverá funcionar em
local próprio para o fim a que se destina, no interior da Secretaria Municipal
de Saúde (CS-II) ou na Vigilância Sanitária.
O projeto foi deliberado na Câmara Municipal e segue para o
Poder Executivo para se tornar ou não em lei.
Projeto de Lei nº 23/2013
Também está tramitando na Câmara Municipal um projeto de
Lei proposto pelo vereador Luiz Thiago
da Silva Júnior – Juninho do Rap do PMDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade
dos restaurantes e similares, concederem descontos e ou meia porção para
pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na
forma específica e dá outras providências”. O projeto foi deliberado na sessão
de 4 de novembro e vai para o Poder Executivo para torná-lo ou não em lei.
Projeto de Lei 024/2013
Esta sendo proposto na Câmara Municipal um projeto de Lei de
autoria dos vereadores José Carlos Botelho Tedesco (PV), Marlan de Melo do
PDT e Fabrício Duarte Rocha do PSDB, que
cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Presidente Epitácio. O
projeto foi deliberado na sessão de 4 de novembro e vai para o Poder Executivo
para ser ou não transformado em lei.
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