O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou nesta
terça-feira, 23, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os
trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo
(R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é
6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base
de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo. A medida tem de
ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do
conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal. O
Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o
pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar
despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de
50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. De
acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$
7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa
de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento. Segundo o secretário Sérgio
Vidigal, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar
da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de
despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do
Codefat para o próximo ano.
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