RAZÕES DETALHADAS DA MOBILIZAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES

Santas Casas e Hospitais Beneficentes farão ato de mobilização nacional na próxima semana

Do Portal de Dracena, postado por Lourival S. Bortolin

OS OBJETIVOS FINAIS DESTA DATA –

Garantir plenamente a conquista do Sistema Único de Saúde, universal, integral e gratuito, sem qualquer nível restritivo de acesso aos usuários; alcançar financiamento público federal à saúde, com aplicação de 10% das receitas brutas da União; viabilizar a sobrevivência das Santas Casas, Hospitais Beneficentes e Filantrópicos com ampla assistência ao SUS, com reajuste emergencial de 100% da Tabela nos procedimentos de clínica médica geral, clínica cirúrgica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia.

OS EFEITOS DESTA REALIDADE PARA OS HOSPITAIS –

Crise permanente; endividamento crescente; pressão sobre orçamentos municipais; depreciação física e tecnológica; precarização das relações de trabalho; baixos salários; redução de leitos; fechamento de hospitais; incapacidade de respostas as necessidades da população; Urgências e Emergências superlotadas; crescentes restrições de acessos dos usuários; judicialização da saúde. A dívida dos hospitais em 2005 era de R$ 1,8 bilhão, em 2009 R$ 5,9 bilhões. A previsão final para 2013 é superior a R$ 15 bilhões.

OS EFEITOS DESTA REALIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SUS –

A população vem sofrendo restrições graduais de acesso aos serviços. Segundo informações do Ministério da Saúde e/ou das Entidades representativas dos usuários, os números apontam para desassistência de: 10 milhões de hipertensos; 4,5 milhões de diabéticos; 90 mil portadores de câncer sem quimioterapia e/ou radioterapia; 3,7 milhões de obesos mórbidos; 33 mil novos casos de Aids/ano; 4 milhões de infectados pelo vírus da Hepatite C; 50% das gestantes sem pré-natal completo; 70% das mulheres sem acesso a mamografia; 3.500 mortes de pacientes renais por inexistência de hemodiálise; superlotações nas emergências; caos no atendimento psiquiátrico; falta de medicamentos de uso contínuo vitais na maioria absoluta dos Estados (com informações da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).

Na segunda-feira (8), as unidades da saúde, assim como a Santa Casa de Dracena não estarão realizando procedimentos não urgentes.

Na próxima segunda-feira (8), as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, farão em todo o País um Ato de Mobilização Nacional para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes).

A Santa Casa de Dracena estará também participando. O Ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública. Destaca-se que a manutenção da assistência nas urgências e emergências são primordiais para que a população não sofra desassistência generalizada. A pauta de reivindicações do movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS.

Este movimento é legítimo e espera mobilizar a opinião pública para que a defasagem da tabela de procedimentos do SUS que impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões, seja revista com urgência.

É notável que está cada vez mais difícil para as Santas Casas e hospitais beneficentes cumprirem seu papel social. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional. Quando um hospital deixa de atender um paciente do SUS não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível.

Somente no Estado de São Paulo, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos, realizando 50,78% das internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a oferecerem leitos em quase mil municípios de menor porte.

Os filantrópicos permitiram a criação do SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência. Para vencer esse obstáculo a administração pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente, que colocou seus hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em risco todo o funcionamento do sistema.