Em Mato Grosso do Sul, quatro cidades tiveram a
transferência de dinheiro dos programas Saúde a Família e Saúde Bucal suspensas
pelo Ministério da saúde.
A portaria, do dia 1º de março e assinada pelo ministro
Alexandre Padilha, foi publicada nesta última segunda feira (04) no Diário
Oficial da União (DOU), já entrando em vigor.Os municípios do Estado que
tiveram os recursos suspensos são Bataguassu, Coronel Sapucaia, Itaquiraí e
Paranhos. Em cada cidade, foi constatado irregularidades em uma ESF – Equipe de
Saúde da Família, e ESB1 – Equipe de Saúde Bucal.
Já em ACS – Agentes Comunitários da Saúde, foram encontradas
9 irregularidades em Bataguassu, 6 em Coronel Sapucaia, 5 em Itaquiraí e 7 em
Paranhos. Os agentes também tiveram os pagamentos bloqueados.
As irregularidades encontradas nos agentes são relativas a
duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Existe uma regra que proibi os agentes de acumular mais de dois cargos ou
empregos públicos, e de se cadastrar em mais de uma equipe.
As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número
definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção,
recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
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