Desde o dia 29 de janeiro de 2013 trabalhadores da empresa
CONSIPE, Construtora Epitaciana que prestam serviço na construção de casas
populares para prefeitura de Caiuá, estão em greve, por atraso no pagamento de
salários de dezembro de 2012 e de janeiro de 2013 e a não entrega de cesta
básica referente aos mesmos meses.
De acordo com os trabalhadores o empregador não recolhe
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, desconta o INSS de seus vencimentos, no
entanto não recolhe para a Previdência Social.
Também segundo eles nunca receberam seus vencimentos na data
correta e também não recebem café da manhã previsto na Convenção Coletiva. São
25 operários que trabalhavam na obra, mas durante a greve o Sindicato foi
procurado por oito trabalhadores que foram demitidos entre os meses de outubro
e janeiro e que até agora não receberam seus acertos.
O presidente do Sindicato Gilberto Lúcio Zangirolami diz ter
tentado por diversas vezes negociar com o empreendedor que até marcou datas
para solucionar os débitos com os trabalhadores, porém não cumpriu os
pagamentos até a presente data.
O presidente do Sindicato ainda informou que se trata de uma
obra que já apresentou vários problemas. No ano de 2012 o Sindicato denunciou
uma série de irregularidades, objeto de fiscalização e autuação pelo Ministério
do Trabalho. No final do ano o Ministério Publico do Trabalho promoveu encontro
entre empresa e prefeitura no qual foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta
com compromisso das partes de sanar os débitos anteriores e não mais atrasar os
pagamentos, o que também não foi cumprido.
Diante do descaso do empregador com os operários ocorreu a
paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado, visando à regularização de
todas as pendências com os trabalhadores, mas o Sindicato já colocou seu
departamento Jurídico a disposição dos empregados para promoção de ação por
rescisão indireta por descumprimento da legislação e deve pedir ainda o
bloqueio das contas do empregador como forma de garantir todos os direitos dos
trabalhadores.
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