Em outubro os eleitores retornarão às urnas para eleger seus representantes no poder público municipal. No Brasil 5.570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, portanto é fundamental entender a função de cada um desses representantes.
Afinal, você sabe o que faz um vereador? O vereador é um agente político, eleito pelo voto direto e secreto da população, ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal, e tem como função primordial representar os interesses dos municípes perante o poder público. Esse é, ou pelo menos deveria ser o objetivo principal de um cidadão escolhido como representante do povo, que necessitaria apresentar projetos que abordem temáticas como: mudança, criação ou extinção de tributos municipais, aprovar os documentos orçamentários do município, aprovar plano municipal de áreas específicas, determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória da cidade, estabelecer regras de zoneamento, uso e ocupação do solo, elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor Municipal, fomentar a criação de bairros, distritos e subdistritos entre muitas outras ações. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é essencial para a nossa democracia, trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo Municipal, ou seja, fiscalizar as ações do Prefeito.
Na Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio, não são todos os vereadores que conseguem ter seus projetos aprovados, ou melhor, não são todos que apresentam projetos, e os raros que apresentam são frágeis e pouco impactam em benefício da população.
Sugiro que você leitor, visite o site da Câmara Municipal de Presidente Epitácio e analise o nível dos projetos apresentados, isso se houver proposta feita pelo vereador analisado. Existem nessa Casa de Leis, vereadores que estão no último ano de mandato e nunca apresentaram um projeto segundo o site www.camarapresidenteepitacio.sp.gov.br. Chega a ser vexatório assistir entrevistas ou pronunciamentos durante as sessões, pois boa parte desses não possuem escolaridade suficiente para defender com eloquência o que estão fazendo ali.
Infelizmente no nosso país não é exigência ter graduação para ser vereador, o que com certeza melhoraria muito o padrão intelectual do legislativo, que precisa de pessoas capazes, cultas e sérias para serem chamados de representantes do povo. Vale lembrar que ser político não é profissão, é encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo e representar a vontade popular com moral, ética, profissionalismo e respeito.
Então caro eleitor, fique de olho nos tipos de propostas que são feitas pelo seu vereador, saiba que indicações, moções, requerimentos e ofícios não são projetos. Escolham pessoas com o máximo de qualificações possíveis para representá-los nas próximas eleições, pois são vidas de centenas de famílias que estão em jogo.
Em um trecho de um texto taoísta existe uma passagem que diz: “Apto para governar está quem ama tanto o seu povo como se ama a si próprio”.
Até a próxima!
Wantuyr Tartari
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