Correio do Estado
Foto: Valdenir Rezende
O deputado Lídio Lopes (Patriota) apresentou ontem, durante
sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei que
institui pagamento adicional de especialização aos policiais militares que
atuam no Batalhão de Choque, unidade de polícia especializada. O aumento no
salário seria o equivalente a 5% do subsídio de coronel da corporação,
atualmente R$ 28.824,51, totalizando cerca de R$ 1.400, segundo levantado pelo
autor da proposta. Há regras para não perder o benefício, sendo uma delas a transferência
do Choque.
De acordo com o projeto, o adicional será pago mensalmente aos
policiais efetivamente lotados no batalhão, com mais de um ano ininterrupto de
serviço e que tenham curso de Especialização em Atividades de Operações de
Controle de Distúrbios Civis e outros cursos e estágios ministrados pela
Polícia Militar, Bombeiro ou Forças Armadas, com carga horária mínima de 180
horas presenciais.
Os requisitos serão analisados por comissão, que deverá emitir
parecer favorável da maioria dos membros. A proposta normatiza a remuneração
suplementar devido ao aprimoramento técnico contínuo dos policiais, “o
altíssimo nível de estresse físico e emocional”, o “contato direto com
condições insalubres”, “as ocorrências de alto risco e complexidade”, entre
outros. “O efetivo não é grande e o adicional não vai onerar tanto o
Estado", disse Lídio.
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