Postado por Leni Barbosa
A
partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem
direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do
Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas
poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será
possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei
13.677/2018.Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o
trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e
do Pasep.
Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal
no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o
interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao
Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.Têm direito ao saque
as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988.
As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas
entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre
porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as
contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Até 2017, o saque das cotas era
permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e
em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal
flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o
dinheiro.Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do
exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de
junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$
1,5 bilhão.
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