Apesar de multa do TRE, nova propaganda de Odilon surge
em esquina
Redação
Campo Grande
News
Foto:
WhatsApp/Campo Grande News
Oficialmente,
a campanha eleitora
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no Brasil só poderá começar em 16 de agosto –dia seguinte
à data limite para registro das candidaturas– e ações da pré-campanha foram
proibidos durante as convenções. Mesmo assim, propagandas
de candidatos continuam aparecendo nas ruas, mesmo depois de a
Justiça Eleitoral já ter aplicado multa por publicidade realizada fora de hora
e por meios proibidos.
Foi
o caso de uma faixa colocada no cruzamento da avenida Marquês do Pombal com a
rua Antônio Pinto de Barros, na região do Tiradentes –sul de Campo Grande–, que
destaca Odilon de Oliveira (PDT), inscrito na disputa pelo governo do Estado. O
material, encaminhado ao Campo Grande News pelo canal Direto das
Ruas, foi fixado no muro e em um poste da rede de energia elétrica. Ao lado, um
cartaz, do mesmo candidato, era exibido.
Procurado,
o Diretório Regional do PDT, via assessoria, negou ter relação com a
propaganda, atribuída a manifestação pessoal de algum simpatizante à
candidatura. Nesta semana, a campanha de Odilon foi multada em R$ 31 mil pela
Justiça Eleitoral pelo uso de outdoors em 2017 para divulgar ato de filiação ao
partido do agora candidato –cabe recurso.
Já
o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou que não pode se manifestar sobre
casos que, eventualmente, podem ser submetidos à análise da Corte, sob
pena de configurar prejulgamento. Da mesma forma, a Procuradoria Regional
Eleitoral informou que deve verificar o caso.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, estabelece
que a propaganda de candidatos é vedada em bens públicos ou naqueles
que o uso dependa de cessão ou permissão, casos dos postes de iluminação
pública. Já a propaganda ou manifestação em apoio a candidatos deve ser feita
apenas de forma espontânea e gratuita, não excedendo meio metro quadrado por
meio de adesivo e papel em janelas. Faixas e placas são proibidas, assim como o
recebimento de vantagem para a exibição da publicidade eleitoral.
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