O MPE relata na denúncia que os quatro políticos, em outubro de 2015, motivaram a instauração de investigação policial contra a prefeita Sandra Aparecida de Souza Kasai (PSDB) e o procurador-geral do município, César Augusto Pereira, imputando-lhes crime sobre o qual sabiam ser eles inocentes.
Em fevereiro de 2015, a Promotoria de Justiça havia sido procurada pela prefeita e por alguns vereadores em razão de uma suposta corrupção na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Rosana no ano de 2014.
Conforme foi relatado, empresários da cidade teriam pago quantias em dinheiro para alguns vereadores – entre os quais, os quatro denunciados – na eleição para o cargo de presidente da Casa de Leis, que teve como vencedor o vereador Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB), atualmente também afastado do cargo devido à Operação Devassa. Segundo o MPE, a intenção dos empresários era de ajudar na eleição para presidente e em troca serem beneficiados por leis municipais elaboradas pelos parlamentares que estariam, de certa forma, a eles subordinados.
A Promotoria de Justiça determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o suposto esquema de corrupção passiva e organização criminosa.
O MPE explica que diversas diligências foram realizadas no âmbito deste inquérito e, no mês de outubro de 2015, quando os denunciados foram ouvidos, eles tentaram inverter a situação, dizendo que quem lhes ofereceram dinheiro haviam sido a prefeita e o procurador-geral do município.
Em razão de tais declarações, foi instaurado inquérito policial que tramitou no Tribunal de Justiça, em razão do foro por prerrogativa de função da prefeita, em que ficou evidente que as vítimas Sandra Aparecida de Souza Kasai e César Augusto Pereira não praticaram qualquer crime.
Por esse motivo, a Polícia Civil, de ofício, instaurou inquérito em que ficou caracterizada a prática do crime de denunciação caluniosa por parte dos denunciados, que são atuais vereadores afastados da Câmara Municipal de Rosana, ainda conforme o MPE.
Na denúncia, o MPE cita um trecho do relato das investigações policiais segundo o qual “houve, em verdade, atuação com ânimo específico de causar instauração de inquérito policial com a finalidade de impedir outras investigações, assim como de intimidar e coagir a testemunha Sandra Aparecida de Souza Kasai, prefeita do município de Rosana, a retroceder nas colaborações prestadas nas demais investigações à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado”.
Com isso, o MPE requereu à Justiça o recebimento da denúncia para que os vereadores afastados sejam citados para responder à ação penal.
Ainda na denúncia protocolada nesta quarta-feira (15) no Fórum de Rosana, o MPE decidiu arquivar o caso em relação ao delito de associação criminosa, que, “em que pesem as investigações, não restou caracterizado”, no entendimento da Promotoria.
Por fim, o MPE determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o crime de corrupção passiva supostamente praticado pelo denunciado Valdemir Santana dos Santos e sua esposa Bernadete Inácio dos Santos.
Outro lado
O G1 tentou contato nesta quarta-feira (15) com todos os políticos denunciados pelo MPE, mas não obteve êxito.
G1.Prudente
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