Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou,
nesta segunda-feira (21), a inclusão de mais 87 procedimentos para
beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a
partir de janeiro de 2014.
Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos
orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50
novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que
devem ser cobertos pelos planos.
Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de
grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino,
rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública,
mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas.
Na época, os novos procedimentos eram 80, mas foram ampliados agora para 87. A
lista de medicamentos também cresceu, passando de 36 para 37.
“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer,
passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos
de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano
de saúde. É uma mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá
uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer”, diz o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por
videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de
fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes
ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de
outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame
de Pet Scan, que passa de três para oito indicações.
A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano
de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente
odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência
para colher contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos.
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