quinta-feira, 24 de outubro de 2013
MP dá prazo para Cart apresentar soluções de segurança na Raposo Tavares
Concessionária tem 15 dias para entregar a Promotoria os dados técnicos solicitados sobre o trecho urbano da rodovia, em Presidente Prudente
Heloise Hamada
A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) tem 15 dias para apresentar os dados técnicos sobre as medidas de segurança que podem ser instaladas no trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente. O prazo foi dado pela Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da cidade nesta quarta-feira (23) em uma reunião entre as partes.
O Ministério Público instaurou um inquérito no dia 30 de setembro deste ano para apurar a “crescente incidência de acidentes” entre os km 562 e km 572. A Promotoria faz três exigências principais: melhoria da iluminação, instalação de mais uma passarela e a construção de muretas de concreto no canteiro central.
“Com essa barreira física serão evitadas as colisões frontais, que geralmente acabam em morte. Já a passarela, pedimos para que seja feita perto de um conjunto habitacional e da universidade”, afirma o promotor André Luís Felício.
Um convênio com a Prefeitura e o governo estadual disponibilizou uma verba de R$ 400 mil para obras de iluminação na rodovia.
De janeiro a setembro foram registrados pela Polícia Rodoviária cinco mortes em acidentes no trecho urbano provocadas por colisões entre veículos, de acordo com o levantamento solicitado pelo promotor.
“O Ministério Público tem ciência da necessidade da implantação de dispositivos que incrementem a segurança na rodovia”, ressalta o promotor.
Conforme ele, na reunião de hoje a Cart enviou um representante da área jurídica, que vai solicitar ao setor técnico as informações exigidas pela promotoria. “Será verificada a limitação contratual e se já há algum tipo de projeto relacionado ao que pedimos. A concessionária se mostrou favorável e tudo caminha para um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC]”, explica Felício.
Porém, ainda segundo o promotor, caso a Cart se mostre contrária ao acordo, haverá a judicialização do inquérito. “Queremos que até o final do ano iniciem a melhoria da segurança no trecho urbano”, salienta Felício.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário