Uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) tem
tirado o sono de profissionais e beneficiários das Associações de Pais e Amigos
dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil. O receio é de o projeto ser aprovado
com a atual redação e findar repasses federais a instituições que ofertam
atendimento educacional especializado complementar e suplementar a pessoas com
deficiência. A matéria tramita no Congresso Nacional.
Os gestores das Apaes dizem que a Meta 4 forçaria o
fechamento das entidades ao prever a universalização, “para a população de 4 a
17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular
de ensino” até 2016.
Por terem caráter filantrópico, vivem majoritariamente de
financiamento governamental, além de convênios e doações. A liderança do
Governo no Congresso nega. Diz que conversações estão em andamento para o PNE
ser aperfeiçoado. E nega qualquer chance de fechamento das Apaes.
Essa concepção de pensamento não é aprovada por pais de
crianças e adultos que precisam dos serviços das Apaes. O diretor da Apae de
Presidente Epitácio Ademir Alves de Oliveira, que participou da fundação da
instituição no município e a pouco mais de 2 anos atua em sua direção, falou a
reportagem do jornal Debate: “Acreditamos que esse é um assunto bastante
delicado e também preocupante, pois temos conhecimento de que a rede regular de
ensino não tem profissionais adequados e estrutura física para atender os
assistidos pela Apae e dessa forma pode comprometer o desenvolvimento dos
mesmos”, destacou o diretor.
Protestos em todas as regiões do Brasil já estão acontecendo
para que o texto do Plano Nacional de Educação seja modificado, e dessa forma
as Apaes de todo país possam continuar atendendo e proporcionando um ensino de
qualidade aos seus assistidos.
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