Cumpridas as formalidades
legais, as secretarias municipais de Assistência Social e de Agricultura de
Presidente Epitácio, que têm à frente das Pastas, respectivamente, os
secretários Alda Catarina Garcia Schneidewind e
Marcelo Martelli Matos, iniciaram dia 22 a arrecadação de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, pela Associação dos
Novos Produtores da Fazenda Lagoinha. A
ação é parte do Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, cujos
produtos arrecadados selecionados, depositados no Banco de Alimentos serão
entregues a entidades assistenciais, aptas a recebê-los, com a responsabilidade
de distribuí-los ás famílias cadastradas. Tudo acompanhado, observado e
fiscalizado pela secretaria municipal de Assistência Social, com apoio da
secretaria municipal de Agricultura que designou o servidor Diego Santana
Zanella para acompanhar essa etapa do processo.
O Banco de Alimentos foi
criado em Epitácio por força da Lei Municipal nº 2.457, de junho de 2013, que
versa sobre o Programa Municipal de Incentivo á Doação de Alimentos, com a
finalidade de atender a população em situação de vulnerabilidade social,
sobretudo famílias sem condição de adquirir alimentos.
Agricultura
Familiar
Os alimentos serão adquiridos de 354
produtores, assentados pela Reforma Agrária, organizados em associações. Cada
um deles receberá R$ 6.200,00 pela mercadoria entregue, totalizando R$
2.186.341,00.
As associações são: Novos Produtores da fazenda
Lagoinha, com 32 membros; Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Engenho II, com
22; União Agropecuária do Assentamento
“Luiz de Moraes Neto”, com 53; Rural
Nova Lagoinha, com 14; dos Produtores Agrícolas da Agrovila Um, com 40; dos Produtores da Fazenda Lagoinha, com 81; dos
Produtores Rurais do Assentamento São Paulo “Caboclos do leite”, com 44;
dos Produtores Rurais da fazenda Porto Velho, com55; por fim, dos Pequenos
Agricultores do Município de Caiuá, com 13 produtores.
O banco de Alimentos funcionará no Barracão da
Agricultura Familiar, construído pelo Governo Federal, que fica na esquina das
ruas
Bancos
de Alimentos
Os Bancos de Alimentos são Equipamentos
Públicos de Alimentação e Nutrição destinados a arrecadar, selecionar,
processar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados por meio de
doações junto à rede varejista e ou adquiridos da Agricultura Familiar por meio
de programas governamentais.
Destinam-se ao combate do desperdício de alimentos, através da arrecadação de gêneros alimentícios normalmente perdidos ao longo da cadeia produtiva, além de apoiar o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os produtos recebidos são selecionados, separados, eventualmente processados, embalados e distribuídos gratuitamente a entidades assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Escolas.
Os Bancos de Alimentos fazem parte da estrutura operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e, em consonância com a meta de erradicação da pobreza extrema, atuam como Equipamentos Públicos multifuncionais buscando potencializar a articulação com outras políticas sociais relevantes para o alcance da população mais vulnerável, por meio do desenvolvimento de ações de Geração Renda e Trabalho, Formação Profissional e Educação Alimentar e Nutricional (EAN).
MDS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –MDS -, apoia a implantação e a modernização de Bancos de Alimentos por meio de editais públicos de seleção que viabilizam projetos de construção e modernização de instalações prediais, além de aquisição de equipamentos e de materiais permanentes e de consumo. Após a implantação das unidades, os governos municipais e estaduais devem estruturar equipe técnica específica para o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas no Equipamento e assumirem a responsabilidade pela gestão e manutenção dos serviços, podendo, para isso, firmar parcerias com organizações comunitárias e entidades sociais ligadas a programas de geração de trabalho e renda.
Destinam-se ao combate do desperdício de alimentos, através da arrecadação de gêneros alimentícios normalmente perdidos ao longo da cadeia produtiva, além de apoiar o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os produtos recebidos são selecionados, separados, eventualmente processados, embalados e distribuídos gratuitamente a entidades assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Escolas.
Os Bancos de Alimentos fazem parte da estrutura operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e, em consonância com a meta de erradicação da pobreza extrema, atuam como Equipamentos Públicos multifuncionais buscando potencializar a articulação com outras políticas sociais relevantes para o alcance da população mais vulnerável, por meio do desenvolvimento de ações de Geração Renda e Trabalho, Formação Profissional e Educação Alimentar e Nutricional (EAN).
MDS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –MDS -, apoia a implantação e a modernização de Bancos de Alimentos por meio de editais públicos de seleção que viabilizam projetos de construção e modernização de instalações prediais, além de aquisição de equipamentos e de materiais permanentes e de consumo. Após a implantação das unidades, os governos municipais e estaduais devem estruturar equipe técnica específica para o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas no Equipamento e assumirem a responsabilidade pela gestão e manutenção dos serviços, podendo, para isso, firmar parcerias com organizações comunitárias e entidades sociais ligadas a programas de geração de trabalho e renda.
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