segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Grupo de sem-teto pretende mobilizar as autoridades para realização de programa habitacional em Batayporã



Na tarde deste domingo (19), representantes das 130 famílias que estão acampadas em uma área pertencente ao município de Batayporã, à margem da Rua Elpídio Lucas Arantes, próximo à Vila Nídio Boffo, desde o dia 30 de janeiro, realizaram uma reunião para traçar estratégias a fim de pleitear a liberação de terrenos.

Segundo Sidnei Aparecido de Oliveira, uma das lideranças do movimento, nos últimos dias, foram coletadas cópias dos documentos de todos os interessados em obter terrenos. Estas cópias foram encaminhadas para o Setor de Habitação, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e também, de acordo com ele, serão entregues à juíza de Direito da Comarca de Batayporã.

“Vamos lutar para tentar conseguir a inclusão destas famílias em algum programa habitacional, motivo pelo qual, encaminhamos estes documentos para as autoridades competentes, assim, os responsáveis poderão avaliar quais famílias se enquadram nos critérios exigidos por estes programas”, explicou.

De acordo com ele, a ocupação é pacífica e, caso haja alguma determinação judicial para que as famílias deixem a área, a decisão será cumprida. “Sabemos que invadir uma área que não nos pertence não é correto, mas esta é uma forma para chamar atenção do Poder Público a fim de que algum programa habitacional seja realizado. Estamos à disposição para dialogar com o Poder Público e tudo o que queremos é uma solução”, disse.

No último dia 02 de fevereiro, representantes das famílias estiveram nas dependências da Câmara Municipal de Batayporã para uma reunião com os representantes da Casa de Leis. Enquanto a maior parte do grupo aguardou no plenário, uma comissão formada por seis representantes dos sem-teto se reuniram no plenarinho com o presidente da Câmara Municipal, Cícero Leite e com os vereadores Cacildo Paião, Maurício Ribeiro, Denise Pesqueira e Germino Roz. Os demais vereadores não estiveram presentes devido a compromissos agendados anteriormente.

Durante a reunião, que contou também com a presença de representantes jurídicos tanto da Câmara quanto da Prefeitura Municipal, foi tratada a questão da invasão da área pública. A comissão das famílias disse ter consciência de a ocupação não é uma prática legítima e que os ocupantes pretendem deixar o local caso haja alguma determinação judicial neste sentido, no entanto, os representantes pediram aos vereadores que intercedam por eles para viabilizar a criação de um novo loteamento na cidade.

Os vereadores explicaram que o setor habitacional exige uma série de requisitos legais, como a necessidade de as famílias estarem previamente cadastradas, terem seus nomes inscritos no Bolsa Família entre outras exigências. Há também a questão da preferência para mães com crianças pequenas, viúvas e mulheres em geral. Em outras palavras, os representantes da Casa de Leis explicaram que não basta o desejo de fazer um loteamento, mas, para que isso ocorra é necessário um projeto técnico, bem como o cumprimento de uma série de requisitos legais, motivo pelo qual, a curto e a médio prazo, não será possível atender as reivindicações das famílias.

Por sua vez, o representante do município disse que o prefeito Jorge Takahashi irá buscar apoio em Campo Grande na intenção de que programas habitacionais, que em outras oportunidades, já contemplaram famílias no município, possam ser retomados em Batayporã.

Após a primeira reunião no plenarinho, a comissão dos sem-teto, juntamente com os vereadores Cícero, Germino e Denise, foram ao plenário, onde o restante das famílias aguardava, para transmitir as orientações a todos e tirar eventuais dúvidas.

Este grupo de sem-teto afirma que não tem qualquer ligação com as famílias que acamparam em outra área, próxima ao lixão municipal, e que, após ordem judicial, deixaram aquele espaço e agora estão em um terreno nas proximidades do Estádio Municipal.

NovaNews.

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