De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), esse seria o melhor caminho por uma questão de “economia processual”. “A Mesa terá que fazer o comunicado ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de manter o senador preso. A própria Mesa poderia, neste momento, comunicar também ao conselho. É o mais lógico, uma questão de economia processual”, disse o senador.
Segundo Cunha Lima, caso o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não tome a iniciativa, os partidos de oposição deverão se reunir na próxima semana para definir como proceder para a provocação do conselho. Mesmo assim, segundo ele, a conclusão de um processo contra o senador não deve ocorrer antes de março do ano que vem.
“Não dá mais tempo de processar este ano, existem prazos relacionados à observância do devido processo legal que devem ser cumpridos. Ele terá tempo para se defender, o relator precisará de um tempo para emitir um parecer... Além disso, teremos o recesso parlamentar que vai emendar com o carnaval no próximo ano. Isso deverá ficar só para março”, disse o líder oposicionista.
Enquanto a situação parlamentar de Delcídio Amaral não se resolve, o Regimento Interno do Senado prevê que, em caso de prisão, o senador é considerado imediatamente licenciado do cargo, recebendo o salário de R$ 33,7 mil. Se o parlamentar ficar mais de 120 dias licenciado, o suplente deverá ser convocado.
Delcídio será substituído na liderança do governo pelos quatro vices-líderes: Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Paulo Rocha (PT-PA). O senador também era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde deverá ser substituído pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Da Hora Bataguassu.
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