Mudança constante de magistrados atrasou cerca de 12 mil processos.
Conforme OAB, medida pode dar mais 'celeridade' às tramitações.
Após o atraso em quase 12 mil processos, a comarca de Martinópolis deve receber um juiz fixo a partir do dia 3 de março. De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ), Vitor Gambassi Pereira deve assumir da 1ª Vara e acabar com um problema de rotatividade constatado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O que acontecia até então era que apenas profissionais substitutos assumiam a vaga no Fórum da cidade e, de acordo com o presidente da OAB de Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro, que também é responsável pela cidade, isso não permitia uma regularidade na tramitação dos processos. "O juiz titular é importante pois cria raízes na comarca, passa a ter vinculação com os feitos e começa a conhecer a comunidade", comenta.
Ainda segundo ele, um profissional fixo torna a tramitação mais ágil. "Existe um tempo de adaptação que não é bom para a celeridade dos processos. Com o titular, será possível dar mais rapidez, além de criar aproximação com a comunidade. Isso é bom para a boa prestação dos serviços jurisdicionais".
Arteiro conta que a própria OAB tinha feito um pedido para o TJ para a fixação de um juiz titular na cidade. A esperada medida teve início no dia 11 de fevereiro, quando entrou em fase de finalização o concurso interno para a promoção de magistrados. O resultado foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico no dia seguinte, ainda conforme o Tribunal.
Martinópolis possui duas varas cumulativas, porém só a primeira esta instalada. O Judiciário informou que já há estudos em andamento a fim de viabilizar a ativação desta segunda unidade.
Em abril de 2014, a situação foi mostrada pelo SPTV 1ª Edição, que relatou a falta de magistrados na cidade. Na época, havia atraso em processos nas áreas civil, criminal, previdenciária e familiar.
Do G1 Prudente
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