quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimentos médicos

Pres. Prudente não possui unidade que cuida de tratamentos específicos.
Quem precisa de atendimento precisa realizá-los em outra cidade.

Em Presidente Prudente, quem precisa de tratamento médico de alta complexidade está tendo dificuldades para concretizá-las e, muitas das vezes, tem que recorrer à Justiça para ter seu direito assegurado. Na região da capital do Oeste Paulista não existe nenhum hospital referenciado pra realizar alguns tipos de cirurgias, o que é considerado um problema. E, por isso, os pacientes precisam ser encaminhado para São José do Rio Preto.

De acordo com a Defensoria Pública Estadual são recebidas solicitações de intervenções para realização de exames, cirurgias e medicações de alto custo, diariamente. Ainda conforme a defensoria, o cidadão busca o apoio do defensor, mas nem sempre o Estado tem cumprido as decisões judiciais no prazo estipulado.

O aposentado José Carlos Oliveira, de 58 anos, enfrenta a mesma dificuldade que muitos prudentinos que buscam tratamento nos hospitais da cidade. Ele possui apenas 15% da visão do olho esquerdo e descobriu que tem uma doença de deslocamento da retina. Para corrigir o problema, ele precisa passar por uma cirurgia.

A decisão do juiz diz que o procedimento deve ser realizado com urgência, mas desde junho, o aposentado aguarda uma vaga para realizar os exames pré-operatórios em um hospital de São José do Rio Preto. E, com isso, Oliveira se sente “angustiado”.

“Eu fiz a última consulta em São José do Rio Preto em setembro, mas o funcionário de lá me disse que só haverá vaga para um próximo atendimento a partir de junho de 2015. E só depois disso que eu poderei operar”, relata o idoso.

Segundo o promotor de Justiça Mário Coimbra, a demanda por cirurgia ultrapassa 500 casos na região. Ele explica que promotoria busca uma alternativa junto à diretoria Regional de Saúde com a intenção de estruturar uma unidade no Oeste Paulista.

“Estamos trabalhando para que seja realiza a cirurgia do Oliveira no âmbito privado às despesas do governo. Não podemos esperar que outro município dê conta de cuidar desses pacientes porque a demanda é muito grande”, explica Coimbra.

Casos em que o Estado descumpre a decisão judicial são comuns, afirma o defensor público Matheus Assad João. Mas, se o prazo ficou expresso na sentença, é dever do órgão garantir ao paciente o acesso à saúde.
“Se população se sentir lesada deve buscar o seu direito para que, através de uma ação judicial, o juiz determine o acesso imediato do paciente ao tratamento”, diz Assad João.

Respostas
A Secretaria de Estado da Saúde nega que esteja descumprindo a decisão judicial e afirma que os exames direcionados ao aposentado são pré-operatórios e que, ao contrário do que o idoso disse, as consultas serão concluídas até o final de novembro.

Já o Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente (DRS), em nota, explica que vem cumprindo a determinação para a realização da “Vitrectomia Pars Plana”, a doença do aposentado. O departamento afirma ainda que o paciente possui sim exames agendados para outubro e novembro deste ano.

G1 Prudente

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