Proprietários adquiriram terrenos no Jardim Novo Prudentino.
Segundo eles, empreendimento deveria ter sido liberado em abril.
Comprar um terreno pode representar o primeiro passo rumo à casa própria. Porém, esse sonho está sendo adiado por um grupo de pessoas que adquiriu lotes no Jardim Novo Prudentino, em Presidente Prudente. De acordo com eles, o empreendimento deveria ter sido entregue em abril, contudo, até o momento, isso não aconteceu.
Os terrenos ainda não foram liberados, mas desde o ano passado cada proprietário vem recebendo os carnês de impostos referentes as áreas e outros serviços. A Caiuá Distribuição de Energia S.A. afirma que liberou a rede de energia elétrica no local, em junho deste ano. “Estamos pagando por nada, já que nem podemos iniciar as construções de nossas casas”, diz o comerciante Aparecido Romero.
Os donos dos lotes afirmam ainda que o bairro está pronto, mas um impasse entre a Sociedade de Empreendimento e Construções do Oeste Paulista (Sodemco), empresa responsável, e a prefeitura impedem que a obra seja entregue.
“Representantes do Poder Público disseram que ainda há diversas obras a serem feitas no local, antes que a liberação seja concretizada. Enquanto isso, ficamos com as 'mãos atadas'”, relata a administradora Deise Lucia de Almeida Marra.
Em nota, o órgão disse que não vai entregar os terrenos enquanto a empresa loteadora não refizer a pavimentação asfáltica, que segundo eles, é de “péssima qualidade”.
À equipe de reportagem do SPTV, o assessor jurídico da Sodemco, Luiz Fidelix, apresentou documentos sobre as manutenções e afirmou ter recebido da prefeitura um relatório com algumas adequações que deveriam ter sido feitas no loteamento.
Em complemento, ele disse que as obras estão sendo realizadas, com o acompanhamento do setor de engenharia do Poder Público, e deverão ser entregues até esta quarta-feira (17). Em seguida, um termo de recebimento final da obra deve ser emitido e, quando esse documento for liberado, os proprietários, poderão começar os projetos e construções, relatou Fidelix ao SPTV.
O advogado Tiago de Jesus, os donos dos terrenos podem buscar na Justiça a reparação pelos prejuízos. “Os proprietários que se sentirem lesados, podem entrar com uma ação de indenização por perdas e danos, que pode até gerar danos morais. Em seguida, essa pessoa deve decidir se ela quer exigir a rescisão para conseguir o dinheiro de volta ou manter o terreno, pedindo o aluguel do período que não teve posse do imóvel”, afirma o especialista em direito do consumidor.
G1 Prudente
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